Madeira quer aproveitar a autorização de endividamento de 480 milhões de euros dada por Lisboa
A proposta de Orçamento de Estado Suplementar para este ano prevê que a região se possa endividar até 480 milhões de euros, o correspondente a 10% do PIB regional de 2018, sem que isso conte para o limite ao endividamento líquido da Madeira. A única condição é de que o dinheiro seja aplicado no combate e nas consequências da Covid-19. Hoje, à margem das reuniões que mantém com os partido com assento na Assembleia Legislativa da Madeira, Pedro Calado disse que a operação de endividamento está a ser montada para os 480 milhões de euros, 300 deles serão “encaixados em 2020” e os restantes em 2021.
Pedro Calado explicou que o Orçamento Suplementar que, em breve, vai apresentar à ALM se destina exclusivamente a introduzir a receita não prevista, que resultará do empréstimo e a reduzir a receita fiscal prevista em 195 milhões de euros até ao final deste ano. Não haverá “novo Plano, novos investimentos, novas realizações”.
O vice-presidente reafirmou a possibilidade de a Região registar uma contracção do PIB na ordem dos 22%, relativamente a 2019, situando-se, no final de 2020 entre 3,8 e 4 mil milhões de euros. Se chegar aos 4,2 mil milhões, Pedro Calado já ficará satisfeito. Nesse cenário, o Governo Regional estima que o desemprego possa chegar a 22 a 25 mil madeirenses.
Parta o evitar, o executivo pretende relançar a economia rapidamente para o que é essencial a reabertura dos portos e dos aeroportos, sem descurar a segurança sanitária, sob pena de, não o conseguindo, a Região perder o capital de confiança já ganho.
Mas, se houver uma segunda vaga pandémica, tudo pode ficar em causa. Pedro Calado, confrontado com essa hipótese, reage: “É tudo o que não queremos.”
