PSD lamenta que a Madeira tenha de esperar pelo Orçamento Suplementar do Estado
O PSD-Madeira lamenta que a Região tenha de esperar pelo Orçamento Suplementar do Estado para se poder endividar e, com esse dinheiro, tomar um conjunto de medidas de combate à Covid-19 e de relançamento da economia. Isso mesmo disse Carlos Rodrigues, no final da reunião de deputados social-democratas com Pedro calado para apresentação do Orçamento Suplementar da Região, que está em preparação.
“É pena é que a Madeira e os Açores tenham de esperar pelas decisões e pelo Orçamento nacional quando estas mesmas decisões poderiam ter sido tomadas sem a obrigatoriedade de haver um orçamento a nível nacional. Estaríamos aqui a falar apenas da autorização de endividamento, estaríamos a falar da suspensão da norma da Lei de Finanças das Regiões, que tem a ver com os excedentes orçamentais. Todas estas decisões poderiam ter sido tomadas sem ser em sede de Orçamento Suplementar nacional. Infelizmente, não foi essa a posição do Governo da República.”
Carlos Rodrigues diz que o Orçamento em preparação pelo Governo Regional “materializa o que foi uma resposta que, até agora, tem sido eficaz. O Orçamento visa continuar todas estas questões, não numa fase de domínio da doença, mas de diminuir as consequências económicas, nomeadamente, as questões relativas às pessoas de fora, nos aeroportos, o que tem um acréscimo de custos. As questões relacionadas com a dinamização da economia.”
O deputado do PSD insistiu na perda de tempo e na visão de que as regiões autónomas portuguesas são tratadas como “o parente menor” do Estado. “Temos de aguardar para depois (do Orçamento do Estado) o Orçamento da Região. É pena que não haja rapidez neste tipo de decisões, quando vemos outro tipo de rapidez em relação a tantas outras situações, nomeadamente em relação à TAP e aos municípios. As Regiões autónomas, como sempre, são o parente menor nesta relação entre o Estado e as suas regiões.”
