Um primeiro levantamento junto dos municípios, ainda por terminar, indica que estas autarquias, durante a pandemia, perderam receitas e realizaram investimentos num total superior a 500 milhões de euros, referiu hoje um responsável da Associação Nacional de Municípios.

Alfredo Monteiro, um dos vice-presidentes da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), avançou que este balanço ainda não está fechado e não inclui os valores de todos os municípios, quando respondia no parlamento aos deputados sobre medidas para a Cultura.

Confrontado com as dificuldades do sector da Cultura, o responsável destacou que “as dificuldades são também dos municípios, com uma enorme perda de receitas, um investimento enorme, que também foi fundamental nestes três meses para os portugueses um pouco por todo o país”.

“Um primeiro levantamento, só neste quadro, porque não está nada fechado e continuamos a trabalhar nisso, mas há um primeiro levantamento, que não esgota o universo dos municípios de Portugal, de mais de 500 milhões de euros”, disse, salientando que os municípios têm de intervir em diversas áreas, nomeadamente na da saúde, além de todas as outras medidas e dos serviços públicos que continuaram a fazer.

Alfredo Monteiro destacou que os 30 milhões de euros previstos pelo Governo para “um programa de cultura em rede regional” são “importantes”, mas “não vão responder a tudo, como é evidente”.

“Há de facto um problema que é necessário aprofundar em Portugal, e que esta situação levantou, que é a precariedade que os municípios não podem resolver por si. É preciso criar um outro quadro legal em relação à actividade artística, aos agentes culturais, para aqueles que trabalham sazonalmente, aqueles que, de um momento para o outro, ficaram sem qualquer rendimento numa situação dramática, que os municípios por si não conseguem resolver”, disse.

O autarca destacou que, “no conjunto das matérias”, a da Cultura “é também uma prioridade” para os municípios, que estão agora a reprogramar espectáculos em espaços culturais e a reabrir bibliotecas, galerias de arte, teatros e património.

“Mas só por si não podem responder a este quadro tão difícil. Portanto, tem de ser no diálogo com o Governo e em medidas conjuntas. Na nossa opinião, temos propostas, vamos apresentá-las nas reuniões e aprofundá-las”, afirmou, sublinhando o “papel determinante” que os municípios têm na Cultura em Portugal, “como em muitas áreas dentro das suas competências, muitas vezes para além das suas competências”.