O gabinete da secretária de Estado das Comunidades salientou hoje, por ocasião do voo especial de Caracas com 181 portugueses, que as ligações com a Venezuela fazem parte da exceção à limitação no tráfego aéreo até final do mês.

Em comunicado, o gabinete de Berta Nunes referiu que, com a perspetiva de reabertura do espaço aéreo da Venezuela a partir de meados de julho, “e estando já ultrapassadas as restrições impostas à TAP pelo Governo venezuelano”, o executivo português “espera que brevemente possa ser retomada a realização de voos regulares entre os dois países”.

“Recorde-se que no contexto de interdição do tráfego aéreo para países que não integram a União Europeia, Portugal salvaguardou os países com presença de importantes comunidades portuguesas”, frisou o comunicado.

Assim “ficou garantida uma exceção para permitir a realização de voos de e para a Venezuela, onde a numerosa comunidade portuguesa se encontra numa situação de particular vulnerabilidade”, lê-se na nota.

O Governo prolongou até ao final de junho a proibição de voos de e para países fora da União Europeia, no âmbito das medidas de contenção de propagação do novo coronavírus, mas o diploma admite exceções, como os países associados ao Espaço Schengen, países de expressão oficial portuguesa, e Reino Unido, Estados Unidos da América, Venezuela, Canadá e África do Sul, dada a presença de importantes comunidades portuguesas.

Portugal repatriou hoje 181 portugueses, entre eles 68 nacionais oriundos da Madeira, que ficaram retidos na Venezuela devido à quarentena provocada pela pandemia de covid-19.

Desde março tinham sido repatriados 51 portugueses, em outros voos organizados pela União Europeia e por Espanha.

A Venezuela está desde 13 de março em estado de alerta, o que permite ao executivo decretar “decisões drásticas” para combater a pandemia.

Os voos nacionais e internacionais estão restringidos no país.

A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas já tinha anunciado no parlamento contar que a TAP retome as ligações para a Venezuela logo que fosse possível reabrir o espaço aéreo.

Numa audição na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Berta Nunes explicou que os voos da TAP para a Venezuela serão retomados após a suspensão por 90 dias das operações neste país da companhia aérea portuguesa, “por razões de segurança”, após acusações de transporte de explosivos num voo oriundo de Lisboa.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, considerou então essa decisão “completamente infundamentada e injustificada” e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, repudiou-a, classificando-a de “inaceitável”.

Na semana anterior a esta suspensão, o Governo venezuelano acusou a TAP de ter permitido o transporte de explosivos e de ter ocultado a identidade do líder da oposição venezuelana, Juan Guaidó, num voo para Caracas, violando “padrões internacionais”.

No voo especial que aterrou hoje no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, promovido pela embaixada de Portugal na Venezuela, regressaram, além dos 181 portugueses, “cidadãos de 11 países, entre os quais Espanha, Itália, França, Alemanha e Reino Unido”, frisou a nota.