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Ex-procuradora venezuelana entrega investigação de Alex Saab Morán a Cabo Verde

A ex-procuradora-geral da Venezuela, Luísa Ortega Díaz, anunciou esta segunda-feira que vai enviar, às autoridades de Cabo Verde, a cópia de uma investigação feita Ministério Público venezuelano sobre o empresário Alex Saab Morán, detido sábado na Ilha do Sal.

“Nas próximas horas enviaremos uma comunicação ao procurador-geral de Cabo Verde com cópia de todo o processo do caso de corrupção de Alex Saab, ratificando a importância de que seja entregue às autoridades norte-americanas”, anunciou na sua conta do Twitter.

Ortega Díaz já em 2017 tinha denunciado o empresário, que é considerado um testa-de-ferro do Presidente Nicolás Maduro.

“Em 2017 revelei ao mundo quem era Alex Saab e o seu vínculo criminoso com Nicolás Maduro. A detenção do principal testa-de-ferro do regime é uma esperançosa vitória para os que procuramos justiça contra os que enriqueceram com a fome dos venezuelanos”, afirma.

Ortega Díaz, que atualmente reside em parte incerta, no estrangeiro, afirma ainda que “o importante da detenção de Saab não é só o duro golpe à tirania, mas que com ele cai toda a informação sobre contatos, negócios, contas e nomes de outras personagens que servem Maduro, para que se mantenha no poder”.

Alex Saab Morán, de nacionalidade colombiana e venezuelana, foi detido no sábado ao realizar uma escala técnica no aeroporto da ilha do Sal, quando o seu avião fez uma paragem para reabastecimento, num voo de regresso para o Irão, após uma viagem à Venezuela.

O empresário é considerado pelas autoridades dos Estados Unidos da América (EUA) como testa-de-ferro de Nicolás Maduro, embora essa descrição não apareça em nenhum processo judicial e o Presidente venezuelano nunca tenha sido alvo de qualquer acusação relacionada com o empresário colombiano.

O Governo venezuelano denunciou no domingo, em comunicado, que a detenção, em Cabo Verde, do empresário Alex Saab Morán foi “ilegal”, por estar em missão oficial com “imunidade diplomática”, pedindo a sua libertação.

A detenção do empresário é classificada pelo Governo da Venezuela como “arbitrária” e uma “violação do direito e das normas internacionais”, tal como as “ações de agressão e cerco contra o povo venezuelano, empreendidas pelo Governo dos Estados Unidos da América”.

“Em estrita adesão ao direito internacional e no âmbito da amizade e relações respeitosas que mantemos historicamente entre os dois países, a Venezuela pede ao Estado cabo-verdiano que liberte o cidadão Alex Saab, facilitando o seu regresso e protegendo os seus direitos fundamentais, com base no devido processo legal”, lê-se no comunicado.

A nota acrescenta que a Venezuela “tomou todas as medidas por meio de canais diplomáticos e legais, para garantir a salvaguarda dos direitos humanos” do empresário, “bem como o seu inalienável direito à defesa”.

No mesmo comunicado governamental é referido que Alex Saab Morán viajava como “agente do Governo Bolivariano da Venezuela” e que “estava em trânsito” em Cabo Verde, numa escala técnica necessária à viagem que realizava, que visava “garantir alimentos para os Comités Locais de Abastecimento e Produção (CLAP), bem como medicamentos, suprimentos médicos e outros bens humanitários à atenção da pandemia de covid-19”.

A Venezuela acusa a Interpol de emitir “um mandado de detenção extemporâneo para justificar a detenção, sem levar em consideração a imunidade diplomática que o direito internacional concede a um agente de um Governo soberano”.

Saab era procurado pelas autoridades norte-americanas há vários anos, suspeito de acumular numerosos contratos, de origem considerada ilegal, com o Governo venezuelano de Nicolás Maduro.

Em 2019, procuradores federais em Miami, nos EUA, indiciaram Alex Saab e um seu sócio, acusando-o de operações de branqueamento de capitais, relacionadas com um suposto esquema de suborno para desenvolver moradias de baixo custo para o Governo venezuelano, que nunca foram construídas.

Ao mesmo tempo, Alex Saab foi alvo de sanções por parte do Governo dos EUA por supostamente utilizar uma rede de empresas de fachada, espalhadas pelo mundo, para ocultar avultados lucros de contratos de alimentos sobrevalorizados, obtidos através de subornos.

O tribunal da ilha cabo-verdiana do Sal decretou hoje a prisão preventiva do empresário Alex Saab Morán, disse à Lusa o procurador-geral da República de Cabo Verde, José Landim.

Os EUA têm agora um prazo de 18 dias para solicitar a extradição do empresário às autoridades cabo-verdianas.

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