Corrigir Duarte Caldeira
Duarte Caldeira Ferreira escreveu, erradamente, que “os impostos cobrados ficam todos na Região“. Não é verdade e como tal deve ser corrigido. Já foi assim noutros tempos mas deixou de o ser. O IVA cobrado na Região segue para o Ministério das Finanças sendo devolvido ao orçamento regional apenas 2,35 % do enviado para Lisboa. Essa mesma percentagem de todo o IVA cobrado no Continente e nos Açores é-nos entregue juntamente com os 2,35% do IVA cobrado na Madeira. Isto quer dizer que a nossa receita de IVA tem mais a ver com a performance anual desse imposto no Continente do que na Madeira. Um IVA não cobrado na Região apenas nos faz perder 2,35% desse valor e não a sua totalidade se a receita fosse nossa. Um outro exemplo: Só a Região investe na promoção do CINM, no entanto, do IVA pago pelas empresas nele registado apena ficamos com 2,35% do seu total. Até os Açores recebem o mesmo montante de IVA que a Madeira no que respeita ao Centro Internacional de Negócios da Madeira. Um absurdo. Ficam erradas as conclusões tiradas a partir de uma premissa falsa. Sendo assim deve retirar o último artigo de opinião publicado em 10 de Junho.
