O vice-Presidente brasileiro desvaloriza os mais de 30 pedidos de destituição contra o chefe de Estado, Jair Bolsonaro, e garantiu à Lusa que o atual Governo tem estabilidade para aguentar até 2022, data final do mandato, e até tentar uma reeleição.

“Se eu não acreditasse que nós temos estabilidade para aguentar até 2022, estaríamos numa situação complicada. Tem sido comum, aqui no Brasil, aqueles que perderam um processo eleitoral entrarem com algum tipo de argumentação na justiça, (...) em busca de vencer um processo, uma vez que não venceram nas urnas. (...) Temos plenas condições, sim, de irmos até 2022 e, quem sabe, caso o Presidente se recandidate, sermos reeleitos”, afirmou o general Hamilton Mourão.

Em declarações à agência Lusa, em Brasília, o vice-Presidente do Brasil abordou também as recentes alianças que Bolsonaro tem procurado estabelecer com o “centrão”, bloco informal na Câmara dos Deputados que reúne parlamentares de partidos de centro e centro-direita.

Esse movimento de aproximação tem sido criticado por várias figuras políticas, como pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que no final de maio afirmou que Bolsonaro está a ser incoerente ao aproximar-se de políticos associados a escândalos de corrupção, e que o chefe de Estado apenas quer impedir a sua destituição através da criação de uma base de apoio.

Contudo, Hamilton Mourão advogou que o Presidente apenas ‘costura’ alianças políticas com o ‘centrão’ com o intuito de conseguir aprovar reformas no Congresso.

“No atual momento, o executivo, em particular o Presidente Bolsonaro, tem procurado estabelecer as suas fontes com o Congresso Nacional, estabelecer uma base que nos dê capacidades para aprovar, assim que acabar ou amenizar essa questão da pandemia [covid-19], as reformas que são necessárias para que o país avance e se liberte da armadilha do rendimento médio, em que estamos aprisionados há mais de 40 anos”, argumentou o general.

“Tem de ficar claro que o país foi governado, durante um período, por uma aliança de esquerda e centro-esquerda, e agora está a ser governado por uma aliança de direita e centro-direita, que, se não tiver capacidade de gerir corretamente o Brasil, quando chegar em 2022, será banida pelo método democrático das urnas”, acrescentou o vice-presidente.

São mais de 30 os pedidos de destituição entregues na Câmara dos Deputados do Brasil contra Jair Bolsonaro, nos seus cerca de 18 meses de mandato, vigorando entre as acusações a alegada prática de crimes de responsabilidade e atentados à saúde pública no combate à pandemia da covid-19.

Questionado sobre a imagem do Brasil no exterior, que no ano passado foi fortemente abalada pela desflorestação e pelos incêndios que fustigaram a Amazónia brasileira, Mourão respondeu que “o Brasil é muito maior do que os problemas sazonais” que atravessa.

O Governo brasileiro tenta agora reverter os danos causados na imagem do Brasil pela sua política ambiental, tendo criado o Conselho Nacional da Amazónia Legal, órgão que coordena diversas ações direcionadas à “proteção, defesa e desenvolvimento sustentável” daquela floresta, assim como tenta agora reativar o Fundo Amazónia, financiado pela Noruega e Alemanha e suspenso desde 2019.

Contudo, essas frentes direcionadas para a proteção da Amazónia deixaram de ser lideradas pelo Ministério do Ambiente, passando ambos os projetos a serem chefiados pelo vice-Presidente brasileiro.

Indagado pela Lusa sobre se os problemas que fustigaram a Amazónia brasileira se voltarão a repetir este ano sob a sua alçada, Mourão admitiu que o executivo “cometeu erros” no passado, mas garantiu estar comprometido com a redução das ilegalidades que ameaçam aquela que é a maior floresta tropical do mundo.

“O Presidente, quando decidiu recriar o Conselho Nacional da Amazónia Legal, teve consciência de que no ano passado cometemos erros em relação ao combate à desflorestação e às queimadas. Daí, na primeira reunião do Conselho, ter sido colocada como prioridade avançarmos efetivamente na redução dessas ilegalidades. Isso só será reduzido por uma ação consertada de todo o Estado brasileiro, incluindo estados e municípios”, disse Mourão

“Nós esperamos, em relação à desflorestação e queimadas, mostrar ao longo deste ano o nosso compromisso com o impedimento dessas ilegalidades e, paulatinamente, mudar a imagem do Brasil que ficou em determinadas pessoas ou países. É óbvio que temos essa preocupação, e eu acredito que ações são muito mais efetivas do que palavras. A partir do momento que essas ações derem frutos, o Brasil será visto de uma outra forma”, assegurou o general.

Mourão recusou ainda que seja atribuído ao Brasil o papel de “vilão ambiental” no mundo, argumentando que o país sul-americano não polui a atmosfera através da queima de “petróleo e carvão”.

“Em termos ambientais, somos o país que tem a legislação mais avançada e não somos, em hipótese alguma, um vilão ambiental no mundo. Não somos nós que queimamos petróleo e carvão, poluindo a atmosfera. Temos uma grande responsabilidade na preservação do património que é a Amazónia, não só pela sua biodiversidade, mas pelo papel que tem em relação ao clima”, concluiu o vice-Presidente brasileiro.

No ano passado, a desflorestação na Amazónia brasileira aumentou 85%, atingindo 9.165 quilómetros quadrados, o seu nível mais alto desde 2016.

Porém, apesar dos aparentes esforços do Governo para travar esse tipo ilegalidades, conforme relatou o vice-Presidente, a desflorestação continua em alta em 2020.

Considerando o acumulado desde o início do ano, já 1.536 quilómetros quadrados foram desflorestados na Amazónia brasileira até maio, segundo a organização não-governamental World Wide Fund for Nature (WWF) Brasil.

A política ambiental do Governo de Bolsonaro foi exposta numa reunião ministerial, realizada em abril, na qual o ministro do Ambiente, Ricardo Salles, sugeriu ao executivo que aproveitasse o foco da imprensa na pandemia de covid-19 para aprovar “reformas infralegais de desregulamentação” na área ambiental.

Desde que o atual executivo tomou posse, em janeiro de 2019, a gestão de Ricardo Salles à frente do Ministério do Ambiente do Brasil tem sido fortemente criticada por várias organizações não-governamentais, que acusam o executivo de ter uma retórica anti-ambiental.