Mário Centeno: um Ministro das Finanças para a História
Conseguiu executar uma consolidação orçamental plena sem continuar a empobrecer o País
Raramente o titular das finanças públicas sai de um governo pelo seu próprio pé, sendo muito provavelmente o cargo de maior desgaste político e o que acarreta porventura a maior responsabilidade no País.
Ao longo dos anos criou-se um hábito de diabolizar os ministros das finanças, não por acaso sempre dos menos populares nos respetivos executivos, concentrando nas suas pessoas os fracassos de sucessivos governos, com particular enfâse no período recente da troika que foi traumatizante tendo em conta a austeridade agressiva a que se sujeitou todo o povo português, com aumento de impostos, redução de salários e rendimentos, privatizações e um desastroso desinvestimento nos serviços públicos do Estado, em particular na Saúde, que como agora observámos nesta crise sanitária são um pilar do nosso Estado Social.
Mário Centeno apresentou-se publicamente ao País em abril de 2015 como coordenador do programa económico que o PS iria apresentar às eleições legislativas desse ano, tendo liderado um grupo de 12 economistas que elaboraram o relatório que sumarizava o cenário macroeconómico que o PS desenhava para a próxima década. Entre as prioridades do relatório “Uma Década para Portugal” observava-se até 2019 a redução da taxa de desemprego para metade, a reposição dos rendimentos, salários e pensões, o aumento das exportações, crescimento para o dobro do PIB, ao mesmo tempo que se reduzia a dívida pública, com o défice orçamental a tender para zero.
Na altura tanto o PSD como o CDS, em coligação no Governo da República, ridicularizaram o relatório e as medidas preconizadas. Como sabemos praticamente tudo o que foi apresentado foi executado e cumprido.
Mário Centeno conseguiu como Ministro das Finanças executar uma consolidação orçamental plena sem continuar a empobrecer o País e os portugueses, que foi na prática a receita da troika e do governo de direita. Impôs rigor e firmeza nas finanças públicas, ao mesmo tempo que se repunha paulatinamente os níveis de investimento público, os rendimentos e com um crescimento económico entre 2016 e 2019 acima da média europeia.
Pela primeira vez em democracia o País apresentou um superavit orçamental, respirava saúde financeira e económica, e as perspetivas sociais e coletivas do País estavam em alta.
Foi o único Ministro das Finanças a completar uma legislatura desde o 25 de abril, a par de Sousa Franco, foi o primeiro português a presidir ao Eurogrupo, onde granjeou o respeito dos seus pares, e em particular nos últimos meses com uma enorme pressão para apresentar um plano de recuperação europeu face à enorme crise que enfrentamos.
Foi o Ministro das Finanças que aprovou o financiamento para o novo Hospital Central da Madeira, o maior investimento público dos próximos anos na Região e fundamental para o nosso serviço regional de saúde. Reduziu os juros do empréstimo do PAEF que irá proporcionar uma poupança superior a 55 milhões de euros na maturidade do empréstimo, que foi um garrote para a Madeira negociado exclusivamente entre os governos do PSD. Assegurou sempre disponibilidade orçamental para o subsídio social de mobilidade, que passou de 11 milhões de euros em 2015 para mais de 30 milhões de euros em 2019. Avalizou todas as operações de financiamento e empréstimos requeridos pela Região, avales do Estado que até 2018 ascenderam a 1,767 Mil Milhões de Euros, poupando dezenas de milhões de euros aos contribuintes madeirenses. Não fez nenhum favor, cumpriu com todos os compromissos possíveis.
Porventura podem criticá-lo por sair num momento decisivo onde Portugal precisa dos seus melhores para o trabalho enorme que será necessário empreender, para recuperarmos nos próximos anos o que em poucos três meses se perdeu. Dadas as circunstâncias, deixou o trabalho de casa feito, tanto em Portugal como na Europa, para que os seus sucessores possam dar continuidade a um caminho de credibilidade numa recuperação que será sempre difícil.
Ficará certamente para a História, deixará saudades, mas esperamos vê-lo ainda a liderar instituições internacionais no futuro, prestigiando também Portugal.