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Madeira

PS aplaude exemplo de descentralização da CMF

A concelhia do Funchal do Partido Socialista, no âmbito da iniciativa “Pelo Funchal”, visitou esta manhã o sítio das Courelas na Freguesia de Santo António, onde constatou obras financiadas ao abrigo da descentralização de competências entre a Câmara Municipal do Funchal e as juntas de freguesia, que ascendem a 5,6 milhões de euros neste mandato.

Na visita a uma intervenção em curso num acesso pedonal, Gonçalo Jardim, Presidente da Assembleia de Freguesia de Santo António, realçou que “cerca de 50% do orçamento da Junta provém de verbas da Câmara Municipal do Funchal e que permite a realização deste tipo de obras de proximidade, que são de extrema importância para a população e fazem a diferença no dia-a-dia das pessoas”. Adiantou ainda que “a freguesia tem utilizado este financiamento disponível para investir em recuperação de pavimentos, colocação de varandins, canalização de levadas e reabilitação de fontanários, cumprindo assim a lógica de descentralização prevista”.

Por seu turno, Paulo Bruno Ferreira, Presidente da Concelhia do Funchal do Partido Socialista, aproveitou a ocasião para salientar que “a transferência do Orçamento de Estado através do Fundo de Financiamento de Freguesias dá para as despesas correntes da freguesia e pouco mais. Daí a importância dos 5,6 milhões de euros transferidos pela CMF para as freguesias, só neste mandato, que permite que se execute a limpeza dos percursos e espaços públicos pedonais, reparações nos estabelecimentos do ensino pré-escolar e primeiro ciclo do ensino básico, apoio ao ensino e aos alunos da freguesia, intervenção comunitária e social, gestão e manutenção de espaços verdes e, ainda, intervenções em habitações degradadas das freguesias”.

A concluir, o presidente do PS-Funchal reforçou que “no Funchal as dez freguesias são tratadas pelo município em completa igualdade de direitos e deveres, mesmo aquelas que votaram contra o orçamento municipal. Os funchalenses não são discriminados pelas suas opções políticas, ao contrário do que aparenta acontecer entre o governo regional e as autarquias, sendo que no caso do Funchal ainda não recebeu um cêntimo em contratos programa. O PS-Funchal regozija-se pelo respeito democrático praticado pela CMF e estes investimentos financiados por orçamento municipal são a prova viva de que assim, ganhamos todos”.

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