“O que sei é que sempre que há uma lei, há prevaricadores”
Foi a vez do deputado Ricardo Lume, fazer questões. O comunista atirou que “neste caso parece que o crime compensa” uma vez que “é necessário existir uma maior fiscalização em relação à Ribeira dos Socorridos e depois, não existem consequências”. Por isso insiste Lume: “Considera que devia haver uma punição mais severa?”.
A ex-directora regional Paula Menezes responde novamente: “Relativamente a esse caso eu desconheço porque não diz respeito às minhas competências”. Mas acrescentou: “O que sei é que sempre que há uma lei, há prevaricadores”. Apesar de não querer apontar o dedo a ninguém: “Temos ter em atenção que a maior parte destas entidades que estão em questão, julgo que o propósito delas não é prevaricar, mas fazer o seu trabalho”. Paula Menezes defendeu ainda que “cabe a quem tem a responsabilidade de fazer a fiscalização, fiscalizar”.
Sobre as taxas que a DROTA cobra, Paula Menezes explicou que devem seguir para um Fundo Ambiental “que já se fala há alguns ano, mas ainda não evoluiu como se queria”.
A intenção desse Fundo Ambiental é minimizar os danos, disse.
