O tempo que vivemos exige de todos nós grande capacidade de resiliência e de adaptação, individual e colectivamente. Ultrapassada a fase de confinamento generalizado, o desconfinamento progressivo traz consigo enormes desafios, nomeadamente a urgência de responder às necessidades económicas e sociais que começam a surgir com grande intensidade. É assim em todo o lado e na Câmara Municipal não é excepção. No Funchal, depois de termos dado prioridade à protecção da saúde dos funchalenses e dos nossos funcionários, adoptando medidas de contenção da epidemia e de salvaguarda da saúde pública, ao longo das últimas semanas temos procurado dar resposta às crescentes necessidades da nossa população.

No início de Março, a Câmara adoptou o seu plano de contingência interno, em todas as suas instalações, e adaptou todo o seu funcionamento a esta nova realidade, com reorganização laboral e reforço do atendimento online, que inclui, por exemplo, a dinamização de um circuito totalmente digital na área do Urbanismo, importante motor económico no tempo que vivemos. Para além disso, aumentámos prazos administrativos e de pagamentos, facilitando a vida a todos aqueles que foram afectados por estas circunstâncias.

Na área social, aplicámos um desconto de 50% nos consumos de água a todos os funchalenses, alargámos os prazos de candidatura ao subsídio municipal de arrendamento, suspendemos rendas habitacionais e isentámos rendas e taxas comerciais. Lançámos o programa “Funchal Educa+”, investindo 150 mil euros em equipamentos informáticos para os alunos mais carenciados e antecipámos o pagamento de bolsas de estudo aos jovens universitários, bem como às associações sociais e aos Bombeiros Voluntários. Lançámos o “Mercado em Casa”, levando produtos frescos aos idosos e à população com deficiência, o “Cabaz Vital” para a população mais necessitada, e a venda itinerante para os que têm maior dificuldade de deslocação. Criámos uma linha de apoio psicológico e mantivemos contacto com os mais de 2500 idosos que diariamente lidam com a Câmara Municipal nos seus vários programas de Envelhecimento Activo.

Na área económica, suspendemos o processo de criação da taxa turística e antecipámos o pagamento a fornecedores, pagando 7,1 milhões de euros em apenas dois meses. Apoiámos as empresas e os empresários através do Balcão do Investidor, disponibilizando informações úteis sobre os apoios em vigor, promovendo sessões de esclarecimento, apoiando na elaboração de planos de contingência, lançando a plataforma “Comércio ao Serviço”, aderindo ao “Preserve” e dinamizando a campanha “Comércio do Funchal, Viva!”. No meio de tudo isto, mantivemos o investimento público previsto e continuámos a lançar obras estruturais como o Matadouro, o Centro Integrado de Gestão Municipal, o prolongamento da ciclovia, as obras de conservação do Teatro Municipal Baltazar Dias, o projecto de requalificação do Mercado dos Lavradores, a nova ETAR e as obras de modernização da rede de águas e saneamento.

Apesar da situação extraordinária que vivemos, mantivemos activas as nossas actividades na área da Cultura, lançado “A Cultura que nos Une”, um programa com mais de 40 eventos transmitidos nas redes sociais, dinamizados nos espaços municipais, que incluem música, teatro, oficinas, conferências e documentários. Mantivemos o apoio às associações culturais e distribuímos mais de 50 mil livros por toda a população. Divulgámos guias para pais, actividades para crianças e oficinas de ideias, jogos e brincadeiras. Na área da Juventude, continuámos a desenvolver o nosso Plano Municipal, lançámos concursos que apelam à criatividade, uma bolsa de arquitectura e dinamizámos debates temáticos com dirigentes associativos. No Desporto, criámos o Funchal Cidade Activa em casa e competições de eSports. Na Democracia Participativa, preparamo-nos para lançar o Orçamento Participativo adaptado a esta nova realidade, a nossa Assembleia Municipal Jovem foi indicada para mais um prémio nacional e o “Falar Funchal” tem auscultado quem mais sabe sobre o futuro comum que temos para construir.

Ao longo das últimas semanas, não fizemos outra coisa que não fosse trabalhar em articulação com as Autoridades de Saúde, para respondermos a esta pandemia e para garantirmos que ninguém ficava para trás. Com pouco, fizemos muito e o que se avizinha pela frente é continuarmos a ter de fazer mais, com cada vez menos. Porém, no entretanto, neste tempo em que se pedem consensos e paz política, o que fez o Governo Regional? Através da empresa Horários do Funchal, PPD e CDS decidiram intimar a Câmara para pagar mais de 2 milhões de euros em 10 dias, justificados com uma suposta dívida que ninguém conhece. Ora, neste momento, que ainda é de emergência - de saúde, social e económica-, a única coisa que pedimos ao Governo Regional, ao PPD e ao CDS, é que nos deixem trabalhar. Que, tal como pedem a Lisboa, nos deixem governar. Depois de tudo o que têm feito, desde chumbar orçamentos, empréstimos e contratos-programa, a única coisa que pedimos é que respeitem os funchalenses. Pelo menos neste momento. Não é pedir demasiado. Graças ao esforço de centenas de funcionários, durante a pandemia mantivemos o Funchal a trabalhar e o que pedimos é que nos deixem continuar a fazê-lo, mesmo que saibamos que continuaremos a ter de fazer mais com menos: com menos recursos financeiros, mas com mais motivação ainda para ajudarmos aqueles que mais precisam de nós. Tal como antes, durante e depois da pandemia, o Funchal resistirá!