A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou hoje uma orientação técnica destinada a migrantes e refugiados com o objetivo de garantir o acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), anunciou o secretário de Estado da Saúde.

“As populações mais vulneráveis têm sido uma preocupação constante do Governo e das autoridades de saúde. Foi hoje publicada pela DGS uma orientação técnica para migrantes e refugiados e para os profissionais que exercem funções de atendimento e apoio a esta franja da população, que está numa situação de deslocação e de vulnerabilidade e muitas vezes a viver em locais coletivos”, afirmou o governante.

António Lacerda Sales, que falava na conferência de imprensa diária de atualização de informação relativa à covid-19, em Lisboa, explicou que esta orientação flexibiliza “alguns procedimentos para a obtenção do número do utente de forma a garantir que ninguém fique sem acesso ao SNS ou a outros direitos de assistência na saúde”.

Segundo o secretário de Estado, o documento também incentiva o recurso a mediadores interculturais e de linhas telefónicas de tradução, nomeadamente através da linha de apoio a migrantes (808 257 257) do Alto Comissariado para as Migrações, nos casos em que há barreiras linguísticas.

“No contexto pandémico, as medidas de confinamento, autoisolamento e de distanciamento social são altamente exigentes para estas populações, por isso esta orientação reforça a implementação de planos de contingência que permita o alojamento, alimentação e higiene e saúde dos seus utilizadores em estrito cumprimento das medidas de precaução, nomeadamente através de parcerias com as comunidades e associações de migrantes e de comunidade ciganas”, precisou.

Esta semana no parlamento, o ministro da Administração Interna afirmou que foram realizados 560 testes de diagnóstico à covid-19 a migrantes residentes em hostels de Lisboa e 178 dos quais tiveram resultados positivos.

Eduardo Cabrita avançou também que os testes vão continuar a ser realizados em outras unidades de acolhimento destes cidadãos.

O ministro disse ainda que os requerentes de asilo que foram colocados na Base Aérea da Ota, em Alenquer, não vão voltar a ser alojados em condições similares às que estavam anteriormente.

Portugal regista hoje 1.114 mortes relacionadas com a covid-19, mais nove do que na quinta-feira, e 27.268 infetados (mais 553), segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje pela Direção Geral da Saúde.