A Oceana, uma organização internacional de defesa dos oceanos, propõe a criação de uma área marinha protegida (AMP) específica para a zona do Cabo de São Vicente, pela riqueza do local e perigos que corre.

Num relatório divulgado hoje, a organização, criada há 20 anos por um grupo de fundações, apresenta propostas para 15 lugares importantes na Europa em termos de biodiversidade, um deles em Portugal, e sugere a criação de AMP ou a extensão de áreas já existentes.

O relatório é o resultado de 15 anos de expedições conduzidas pela Oceana para investigar espécies e habitats marinhos frágeis.

A organização salienta para a área marinha do Cabo de São Vicente os “jardins coloridos de gorgonias (que parecem arbustos, mas são animais da família dos corais moles), os ecossistemas dos fundos lodosos dos chamados canhões (desfiladeiros) de São Vicente e Portimão, além dos fundos rochosos e menos profundos da zona de Sagres.

“A área abrange parte de um sistema de corredores que ligam as águas do Atlântico e do Mediterrâneo” e as gorgónias, que estão entre as principais espécies formadoras de habitats em fundos rochosos e águas menos profundas, abrigam “uma abundância e diversidade de espécies marinhas”, diz-se no relatório.

Nas expedições ao local a Oceana documentou diversidade de habitats, variedades de corais e esponjas. E detetou ameaças, sendo a principal a pesca de arrasto.

“Muitos dos habitats documentados nas águas de São Vicente estão catalogados para proteção nos termos da OSPAR (Convenção para a Proteção do Meio Marinho no Atlântico Nordeste), e da Diretiva Habitats. A designação desta área como protegida contribuiria para os objetivos de proteção do ambiente marinho em Portugal”, avisa a organização.

No documento a Oceana diz que 2020 é um ano crítico para a natureza e proteção do oceano e lembra metas propostas a nível internacional e da União Europeia de alcançar pelo menos 10% de proteção das áreas marinhas, ou alcançar a boa qualidade das águas na União Europeia, nos termos da Diretiva-Quadro da Estratégia Marinha (DQEM).

Apesar de vários exemplos de recuperação de espécies ameaçadas em termos gerais a saúde do oceano na União Europeia “não está a melhorar”.

“É absolutamente claro que os governos devem aumentar a sua ambição em relação à proteção dos oceanos, o que por sua vez trará benefícios significativos não apenas para a biodiversidade marinha, mas também para as comunidades locais e para a adaptação às alterações climáticas”, avisa a organização.

As propostas da Oceana incluem 15 ‘hotspots’ que vão do mar Báltico ao Mar Mediterrâneo. A organização defende que a proteção desses locais “contribuirá para o cumprimento das metas de conservação marinha nos países europeus envolvidos”.

Segundo informação disponível em páginas da especialidade apenas 04% dos oceanos está classificado como AMP, que são zonas de proteção dos habitats e da biodiversidade marinha.

Em Portugal existem 93 áreas marinhas protegidas, algumas com sobreposição de diferentes tipos de classificação (resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019), uma delas o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (área protegida com área marinha), que começa em São Torpes, no concelho de Sines, e se estende até Aljezur e Vila do Bispo, no distrito de Faro e já na região do Cabo de São Vicente.

No ano passado o Governo adotou um relatório feito por um grupo de trabalho criado para propor uma rede de áreas marinhas protegidas que contemple novas áreas com potencial valor ecológico, permitindo atingir 14% do espaço marítimo nacional.