A Fenprof considera que as orientações do ministério da Educação para a reabertura das escolas aos alunos do secundário revelam “irresponsabilidade” e apresentam propostas “absurdas” como manter os estudantes dentro das salas de aula nos intervalos.

O Ministério da Educação enviou na terça-feira para as escolas dois documentos com orientações sobre a forma como devem ser retomadas as aulas presenciais para os alunos do 11.º e 12.º ano, que deverão regressar às escolas em 18 de maio, depois de quase dois meses com ensino à distância.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) criticou hoje o governo por ter enviado os documentos para as escolas sem que antes tivesse havido qualquer diálogo com as organizações sindicais, tendo em conta que muitas das medidas implicam com o trabalho e horário de docentes e restantes funcionários.

Os documentos orientadores definem que só pode haver um aluno por mesa e, em caso de necessidade, as turmas podem ser divididas por duas salas, o que implicará ter mais professores disponíveis.

Em declarações à Lusa, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, criticou a tutela por “sacudir para as escolas responsabilidades que deveria assumir em protocolo sanitário” e de existirem “aspectos de ordem pedagógica que não são acautelados, agravando ainda mais as desigualdades que a actual situação produz”.

O representante dos professores alertou também para algumas questões sanitárias que classificou como “absurdas”, como a que prevê a manutenção dos alunos dentro das salas de aula durante os intervalos.

Mário Nogueira considerou ainda que as “orientações do Ministério da Educação revelam irresponsabilidade e falta de rigor que, nas atuais circunstâncias, não deveriam existir”.

Para a Fenprof, o documento que foi enviado às escolas é “generalista” e “omisso em aspectos importantes”, além de deixar “à discricionariedade das direcções das escolas decisões que mexem com os horários de trabalho dos professores, com as suas condições de trabalho ou com a distribuição de serviço docente”.

Entre as orientações da tutela está a possibilidade de reduzir para metade as aulas presenciais, mas também a de os professores em situação de risco poderem ficar a dar aulas a partir de casa, estando na sala de aula um outro docente para apoiar os alunos.

As escolas podem também optar por redistribuir o serviço docente ou contratar mais professores.

O ministro Tiago Brandão Rodrigues disse na terça-feira no parlamento que o ministério está a trabalhar para “ter um corpo docente robusto”, garantindo que neste processo ainda serão ouvidas as estruturas sindicais.

“Trabalharemos para ter um corpo docente robusto, para ter o corpo docente que seja necessário para dar a resposta com todos os condicionalismos de higienização e de distanciamento”, garantiu durante uma audição parlamentar.

Em declarações à Lusa, os directores das escolas aplaudiram, na generalidade, as orientações enviadas pelo ME, mas alertaram para o facto de os documentos apontarem para que os alunos do 11. º e 12.º ano voltem a ter aulas presenciais a todas as disciplinas e não apenas às que se propunham fazer exames nacionais.

Os documentos enviados na terça-feira para os directores defendem que se deve tentar concentrar as aulas das turmas por turnos da manhã ou da tarde.

Com a ameaça de infecção pelo novo coronavírus, que provoca a doença covid-19, passa também a existir um conjunto de regras desde a higienização de todos os espaços da escola assim como a definição de percursos que devem ser usados por todos.