O Presidente da República considerou hoje que a compra de publicidade institucional no valor de 15 milhões de euros é uma boa “medida de urgência” do Governo, mas manifestou-se preocupado com o futuro dos media mais a prazo.

Em resposta aos jornalistas, no Chiado, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa disse que está a ouvir as administrações dos principais órgãos de comunicação social “para ter uma noção de, para além desta medida de urgência que o Governo, e bem, adotou, o que é que eles veem como evolução possível”.

O chefe de Estado salientou que “esta crise económica e social naturalmente tem repercussões” no setor dos media.

“E não há democracia sem liberdade de imprensa e não há liberdade de imprensa se os jornais, as rádios, as televisões estiverem falidos. É preciso ver qual é a situação e com o é que se pode encarar a situação e aguentar o que é fundamental para a democracia”, acrescentou.

No dia 30 de abril, o Governo aprovou um decreto-lei que estabelece um regime excecional e temporário para a compra antecipada pelo Estado de publicidade institucional, no montante de 15 milhões de euros, para ajudar o setor da comunicação social, face ao impacto da pandemia de covid-19.

Esta medida, que não abrange a RTP nem a agência Lusa, tinha sido anunciada no dia 17 de abril pela ministra da Cultura, Graça Fonseca.

No domingo, o Presidente da República assinalou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa renovando o apelo para que o Estado apoie a comunicação social e considerou que isso deve ser feito “de forma transparente e não discriminatória”, num momento em que se agravou a crise neste setor.

Marcelo Rebelo de Sousa divulgou esta mensagem no portal da Presidência da República na Internet, referindo que “a conjuntura veio acentuar uma crise que este setor já vivia” e que muitos órgãos de comunicação social “enfrentam já limites ao seu funcionamento”.

O Presidente da República ouviu no dia 24 de abril dirigentes da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista, do Sindicato dos Jornalistas, da Associação Portuguesa de Imprensa, da Associação de Imprensa de Inspiração Cristã, da Plataforma de Media Privados, da

Associação Portuguesa de Radiodifusão, da Associação das Rádios de Inspiração Cristã, da Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social e da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.