A Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) prepara o retorno à ‘normalidade, apostando forte na desinfecção dos espaços de trabalho dos deputados e dos funcionários do parlamento madeirense. Uma operação que foi feita pela segunda vez este sábado, 2 de Maio.

A sede e os dois edifícios que albergam os grupos parlamentares e os serviços da Assembleia Legislativa da Madeira foram alvo de medidas adicionais de limpeza que têm por objectivo garantir a segurança de todas as pessoas.

Segundo um comunicado da ALM, a retoma gradual da normalidade parlamentar acontece já esta semana, na quarta-feira, onde às 9 horas está agendado um plenário normal com votações, que obriga à presença de 24 deputados, o quórum mínimo de funcionamento definido para esta conjuntura de confinamento e distanciamento social.

Na quinta-feira, pelas 10h, realiza-se o debate mensal com a presença do Governo Regional. O parlamento madeirense vai ouvir Miguel Albuquerque, Presidente do Governo, Pedro Calado, Vice-Presidente do Governo, Rui Barreto, Secretário Regional da Economia, Augusta Aguiar, Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, e Pedro Ramos, Secretário Regional da Saúde e Protecção Civil, sobre “as questões relacionadas com a Covid-19”.

As Comissões de Inquérito e as Comissões Eventuais, entre elas a Comissão Eventual para o ’Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político’, também vão retomar os trabalhos. As reuniões, em época de ‘estado de calamidade’, vão acontecer por videoconferência e presencialmente, caso se justifique, à semelhança do já acontecia com as Comissões Especializadas durante o ‘estado de emergência’.

Ainda que tenha havido uma operação de limpeza e de desinfecção profunda, o parlamento “continua condicionado no funcionamento pelo plano de contingência interno e pelas normas emitidas pelas entidades regionais e nacionais”, salienta a mesma nota, referindo ainda que as máscaras, o distanciamento social e a desinfecção das mãos com álcool gel são práticas recomendadas a todas as pessoas que circulam dentro do espaço parlamentar.

A meados deste mês de Maio, a Conferência dos Representantes do Partidos vai reunir-se para aferir se estão asseguradas todas as condições para que as reuniões plenárias possam acontecer com a presença de todos os deputados (47).