O Grupo Parlamentar do PS pediu ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e ao Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) informações sobre as medidas específicas adoptadas relativamente aos estudantes insulares das Regiões Autónomas que frequentam as instituições de ensino superior (IES) públicas no continente.

Em requerimentos entregues na Assembleia da República, recorda-se que o decreto-lei do passado dia 14 de maio levantou a “suspensão das actividades lectivas e não lectivas, ainda que na escrupulosa observância dos seus planos de levantamento das medidas de contenção”, permitindo “uma reactivação faseada, gradual e responsável, assente nas orientações da Direcção-Geral da Saúde e nas normas técnicas em matéria de higienização, distanciamento físico e de utilização de equipamentos de protecção individual”.

Os parlamentares do PS consideram, no entanto, que se colocam “várias interrogações ao enquadramento dado pelas IES públicas aos estudantes insulares da Região Autónoma da Madeira e dos Açores, assente na dignidade constitucional da sua autonomia estatutária, científica, pedagógica, administrativa e financeira”.

“Os estudantes insulares confrontam-se neste momento com difíceis constrangimentos à sua mobilidade, motivados pela redução dos fluxos aéreos e pelos valores que lhe estão associados”, alertam os deputados socialistas, considerando “fundamental assegurar a igualdade de oportunidades entre os estudantes insulares e todos os outros, garantindo condições para que todos possam concluir o ano lectivo”.

No requerimento, subscrito por Tiago Estêvão Martins, coordenador dos parlamentares do PS na comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, e pelos deputados eleitos pelas Regiões Autónomas, Carlos Pereira, Olavo Câmara, Marta Freitas, Lara Martinho, Isabel Rodrigues e João Azevedo Castro, e ainda Maria Begonha, Miguel Costa Matos, Joana Sá Pereira, Filipe Pacheco e Eduardo Barroco de Melo, os parlamentares pretendem que o CRUP e o CCISP esclareçam quais “as medidas especificas que as IES públicas já tomaram ou estão a equacionar tomar para os estudantes insulares”.

Os deputados do PS querem ainda saber quais “as medidas a desenvolver no próximo ano lectivo para estes alunos”.