O primeiro-ministro afirmou hoje que o regime de ‘lay-off’, no âmbito do novo programa de estabilização económica e social, vai evoluir para um mecanismo que permita simultaneamente manter o emprego e não penalizar os rendimentos dos trabalhadores.

António Costa falava após ter recebido os parceiros sociais, em São Bento, numa conferência de imprensa em que adiantou que o programa de estabilização económico e social será aprovado na próxima semana em Conselho de Ministros.

Um dos quatro pilares desse programa, de acordo com o líder do executivo, tem a ver com o objetivo de manutenção dos postos de trabalho.

“O ‘lay-off’ simplificado é uma medida que já permitiu até ao momento preservar mais de 800 mil postos de trabalho. É uma medida que necessariamente tem de evoluir a partir do final de junho, designadamente de forma a que não seja um incentivo negativo para as empresas fazerem o esforço que devem fazer no sentido de procurar retomar a sua atividade”, justificou.

Esse novo modelo de ‘lay-off’, acentuou António Costa, “não deve ser um instrumento penalizador do rendimento dos trabalhadores”.

“Temos de fazer evoluir este instrumento de forma a que continue a ser eficaz na proteção do posto de trabalho, mas deixando progressivamente um fator de perda do rendimento”, completou.

O primeiro-ministro disse ter recebido propostas para a revisão do regime de ‘lay-off’ de parceiros sociais e de partidos, tendo concluído que, entre todas elas, “não há incompatibilidades de fundo” e que será possível ao Governo “desenhar” um novo mecanismo que cumpra os objetivos ao nível do emprego.