Os acionistas da NOS reúnem-se exclusivamente por vídeoconferência em 19 de junho para deliberar, entre outros pontos, a proposta de pagamento de um dividendo de 27,8 cêntimos por ação, anunciou hoje a operadora.

Na convocatória para a assembleia-geral anual de acionistas, a operadora de telecomunicações liderada por Miguel Almeida refere que “a NOS encontra-se a acompanhar de perto a propagação da doença provocada pelo coronavírus covid-19 e assume como prioridade a salvaguarda da segurança de todos os seus colaboradores, acionistas e membros dos seus órgãos sociais”, no âmbito da reunião magna.

“Portugal encontra-se numa situação de calamidade declarada (...), podendo ser renovada, tendo sido consubstanciada por medidas concretas determinadas pelo Governo, que fixam limites e condicionamentos à circulação e à aglomeração de pessoas”, refere a empresa, no comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

“Posto isto, não se antevê que na data prevista para a realização da assembleia-geral anual de acionistas a situação esteja suficientemente normalizada para permitir a realização” da reunião magna “em condições de segurança e saúde de todos os participantes. Nem se antevê que as pessoas se desloquem já sem qualquer constrangimento nessa data”, prossegue a NOS.

Nesse sentido, a NOS decidiu proceder à realização da reunião magna “exclusivamente por meios telemáticos, promovendo o voto por meios eletrónicos e substituindo o voto por correspondência postal pelo voto por correspondência eletrónica”.

Na reunião estarão nove pontos em deliberação, entre os quais a proposta de aplicação e distribuição dos resultados relativos a 2019.

No ano passado, o lucro da NOS subiu 4,2%, face ao ano anterior, para 143,5 milhões de euros.

De acordo com o ponto número dois, de aplicação dos resultados, “propõe-se que seja deliberado, atenta a atual situação financeira e patrimonial da NOS”, o pagamento “aos acionistas, a título de dividendos ordinários para o exercício de 2019, o montante de 143.214.863,64 euros (correspondendo 0,278 euros por ação, relativamente ao número total de ações emitidas) e transferido para reservas livres o montante de 153.886.479,86 euros”, lê-se na convocatória.

“Não sendo possível determinar com exatidão o número de ações próprias que estarão em carteira à data do pagamento acima referido, a verba global de 143.214.863,64 euros prevista no parágrafo anterior, calculada na base de um montante unitário por ação emitida (no caso 0,278 euros por ação) seja objeto de distribuição a título de dividendos da seguinte forma”, prossegue.

“A cada ação emitida seja pago o montante unitário de 0,278 euros que presidiu à elaboração da presente proposta” ou “não seja pago, sendo transferido para as reservas livres, o quantitativo unitário correspondente às ações que, no primeiro dia do período do pagamento acima referido, pertencerem à própria sociedade”, adianta.

É ainda proposto que, “a título de participação nos lucros da sociedade, seja atribuído aos administradores o montante de 1.285.032,00 euros, de acordo com o critério estabelecido pelo Conselho de Administração”.

Os acionistas vão também deliberar sobre o relatório de gestão, balanço e contas, individuais e consolidadas, bem como a apreciação geral da administração e fiscalização da sociedade e sobre a declaração apresentada pela comissão de vencimentos sobre a política de remunerações dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização.

Incluem-se ainda as propostas de concessão de autorização ao Conselho de Administração para a compra e venda de ações e obrigações próprias pela sociedade e sociedades independentes.

Os acionistas vão também deliberar a “ratificação da cooptação dos administradores Ana Rita Ferreira Rodrigues Cernadas, Cristina Maria de Jesus Marques e José Carvalho de Freitas, para completar o mandato em curso (triénio 2019-2021)”.

Em 23 de janeiro três administradores não executivos da NOS ligados à empresária Isabel dos Santos, entre os quais o presidente do Conselho de Administração, Jorge de Brito Pereira, apresentaram a renúncia aos cargos, no âmbito do Luanda Leaks.

A reunião magna vai deliberar também sobre a nomeação do administrador Ângelo Paupério para presidente do Conselho de Administração para completar o atual mandato.

A última proposta visa a eleição de José Fernando Oliveira de Almeida Côrte-Real para a Comissão de Vencimentos para completar o mandato em curso, para ocupar a vaga deixada em aberto pela renúncia de Ângelo Paupério.