O risco de pobreza afetava 1,8 milhões de pessoas em Portugal em 2018, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) hoje publicados, a propósito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.

“Em Portugal, 17,2% das pessoas estavam em risco de pobreza em 2018, menos 0,1 pontos percentuais do que em 2017 e menos 2,3 pontos percentuais do que em 2013 e 2014”.

No entanto, a proporção de pessoas em risco de pobreza em Portugal é superior ao valor obtido para a União Europeia (28 países), com diferenças mais expressivas em 2013 e 2014.

“Entre os vários grupos populacionais, em Portugal são as crianças que, com maior frequência, são afetadas pelo risco de pobreza: Em 2018, 18,5% da população com menos de 18 anos vivia em condições de pobreza, face a 16,9% da população em idade ativa e 17,3% da população idosa”, precisa o INE no documento que contém os indicadores para Portugal relativos ao período 2010-2019.

De acordo com os resultados apurados para o período em análise, o risco de pobreza para as crianças foi particularmente elevado entre 2012 e 2014 (com proporções de 24,4%, 25,6% e 24,8%).

O risco de pobreza afeta homens e mulheres de forma distinta, mas com diferenças menores do que as registadas entre grupos etários. Em 2018, por exemplo, 17,8% das mulheres e 16,6% dos homens eram pobres.

“O risco de pobreza continua a atingir uma percentagem considerável de pessoas empregadas (10,8% em 2018) ou reformadas (15,2% no mesmo)”, afirmam os técnicos do INE.

Apesar de a população desempregada ter continuado a diminuir, o aumento da linha de pobreza em 2018 refletiu-se “num novo aumento do risco de pobreza para a população em situação de desemprego: de 45,7% em 2017 para 47,5% em 2018”.

Apenas a Área Metropolitana de Lisboa tinha uma taxa de risco de pobreza “significativamente inferior ao valor nacional” (13,3%), menos 3,9 pontos percentuais do que o risco de pobreza nacional (17,2%).

Em contrapartida, as regiões autónomas dos Açores e da Madeira registavam taxas de risco de pobreza de 31,8% e 27,8%, respetivamente, “bastante superiores ao valor nacional”.

A importância das despesas públicas em educação, saúde e proteção social, considerados serviços essenciais, no total das despesas públicas nacionais, é um indicador do esforço de cada país no apoio ao desenvolvimento e manutenção dos meios adequados para proporcionar bens e serviços básicos à população.

O peso relativo destas despesas atingiu o seu valor máximo em 2016 (64,6%), registando em 2018 um valor próximo (64,3%).

“Entre 2010 e 2018, este indicador registou valores sempre superiores na UE28, face a Portugal, e observou um crescimento continuado, interrompido em 2017 e 2018. À semelhança do que sucedeu em Portugal, no período em análise, a proteção social constituiu o serviço essencial com maior peso relativo (em média, 40,0% da despesa pública total na UE28 e 37,6% em Portugal”, refere o INE.

Em setembro de 2015, a assembleia geral das Nações Unidas adotou a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, abrangendo 17 objetivos e 169 metas para cobrir preocupações sociais, económicas e ambientais em todo o mundo.

Para Portugal, ao nível de cobertura por objetivo, o INE destaca positivamente os ODS 3 (Saúde de Qualidade), 7 (Energias Renováveis e Acessíveis) e 9 (Indústria, Inovação e Infraestruturas), com mais de 80% dos indicadores disponíveis.

“No lugar oposto do espetro situa-se o ODS 13 (Ação Climática), com apenas 12,5% dos indicadores disponíveis para a monitorização do respetivo progresso”, lê-se no relatório que acompanha os dados recolhidos e tratados estatisticamente.