A diretora-geral da Saúde disse hoje que os protocolos que conduziram à permissão aos aviões para deixarem de ter lotação de passageiros reduzida não são infalíveis, mas sublinhou que “são diretivas internacionais” e que o risco foi ponderado.

“São diretivas internacionais. Não é uma decisão unilateral de um país. Creio que é ponderado o risco (...) Se este processo é 100% infalível? Não é. Também está referido que quando há epidemias ativas nos países pode ser instituído um rastreio, o que permite detetar potenciais doentes. Há uma série de barreiras de proteção e protocolos muito restritos para pessoas para pessoas que venham a manifestar esta ou outra qualquer doença a bordo”, referiu Graça Freitas.

O Governo anunciou na quinta-feira que os aviões deixam de ter lotação de passageiros reduzida, de dois terços, a partir de 01 de junho e que o uso de “máscara comunitária é obrigatório” nos aviões.

Num comunicado, o gabinete do ministro das Infraestruturas e da Habitação indica que “importa agora alinhar as regras nacionais pelas regras europeias no que toca ao transporte em aviação civil, em que uma estratégia europeia e internacional uniformes são fundamentais para a retoma do setor e da confiança dos passageiros”.

Questionada hoje, na habitual conferência de imprensa diária de ponto de situação sobre a pandemia da covid-19 em Portugal, sobre a decisão de permitir mais passageiros a bordo, Graça Freitas frisou que “terá sido com base em protocolos e precauções que a nível internacional, as entidades que regulam a aviação civil tomaram a decisão” e descreveu algumas das medidas.

“Na altura em que é feito o ‘check-in’, a admissão de uma pessoa para poder embarcar, sobretudo quando há surto em curso, as tripulações de terra têm indicações muito claras para fazer uma série de verificações sobre os sintomas da doença”, referiu.

Segundo a diretora-geral da Saúde também “está perfeitamente decidido o que é feito ao passageiro [que apresente sintomas] e como se avisam as autoridades de terra”, bem como “de que modo será feito o desembarque desse e todos os passageiros”.

“E tripulação terão de usar máscara, com a exceção do período de alimentação nos voos que a servirem. Há mecanismos para minimizar um doente a bordo com sintomatologia covid-19. Há regras dentro dos voos. De certeza que as tripulações têm treino para minimizarem este risco”, frisou.

Na quinta-feira, o comunicado do gabinete do ministro das Infraestruturas e da Habitação referia que “em termos internacionais, têm vindo a ser estudadas e propostas recomendações sobre um conjunto de medidas sanitárias de combate à epidemia SARS-CoV-2 no setor dos transportes aéreos e a limitação de capacidade das aeronaves não faz parte dessas recomendações.

Para o Governo “não se justifica, por isso, que Portugal mantenha [as limitações], prejudicando as companhias sujeitas à sua jurisdição”.

O executivo recorda que “a permanente avaliação nacional sobre a utilização de transportes públicos no decorrer da crise sanitária provocada pela pandemia covid-19 levou o Governo, num primeiro momento, a decretar uma redução da lotação de passageiros nos aviões” para dois terços.

Com esta decisão do Governo fica revogada a portaria n.º 106/2020, de 02 de maio, com efeitos a partir do dia 01 de junho.

Portugal contabiliza 1.289 mortos associados à covid-19 em 30.200 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia. Relativamente ao dia anterior, há mais 12 mortos (+0,9%) e mais 288 casos de infeção (+1%).