As mortes nas prisões do Rio de Janeiro aumentaram 33% nos últimos dois meses face ao mesmo período de 2019, refere um comunicado divulgado ontem pela Defensoria Pública daquele estado brasileiro, considerando que a situação pode ser consequência da pandemia.

Entre 11 de março e 15 de maio, pelo menos 48 presos morreram, o maior número de óbitos registado no período em prisões do Rio de Janeiro nos últimos seis anos.

Segundo a Defensoria Pública, o aumento das mortes no sistema penitenciário do Rio de Janeiro neste período “pode ser uma consequência da covid-19”.

Desde o início da pandemia, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) confirmou a morte de pelo menos quatro reclusos com covid-19, mas a Defensoria Pública não confia na transparência do Seap e interpôs um recurso para ter acesso a relatórios de saúde dos detidos e informações atualizadas sobre o progresso do vírus nas cadeias.

Segundo a Defensoria Pública, a medida justifica-se porque existem registos de mortes por insuficiência respiratória em algumas prisões.

“Em situações normais, já temos uma alta taxa de mortalidade no sistema prisional do Rio de Janeiro como resultado dos problemas de saúde que afetam quase todas as unidades penitenciárias”, disse o coordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Rio de janeiro, Emanuel Queiroz.

“A situação, que já era grave em tempos normais, piorou em tempos extraordinários, como o vivido hoje”, acrescentou.

O estado do Rio de Janeiro tem 49 mil presos, dos quais pelo menos 800 estão no grupo de risco por terem mais de 60 anos.

Devido à pandemia, o governo do Rio de Janeiro determinou a suspensão das visitas a prisões e autorizou a liberdade provisória de 2.200 presos que estavam em regime semiaberto.

A suspensão das visitas também foi adotada por outros governos regionais e pelo Governo central do Brasil entre as medidas para evitar a propagação do novo coronavírus numa população prisional estimada em cerca de 800 mil pessoas.

O sistema penitenciário brasileiro, considerado um dos piores do mundo, tem um défice de cerca de 350 mil vagas.

A assistência médica dentro das prisões brasileiras também é precária, segundo informações publicadas por organizações que defendem os direitos humanos, como a Human Rights Watch (HRW), que regularmente divulga relatórios sobre as cadeias do país.

Em 24 horas, o Brasil registou 888 mortes provocadas pela doença covid-19.

No total, o Brasil tem 291.579 casos diagnosticados e 18.859 óbitos provocados pela covid-19, doença diagnosticada no país pela primeira vez em 26 de fevereiro.

A pandemia do novo coronavírus já matou 325.232 pessoas e infetou mais de 4,9 milhões em todo o mundo desde dezembro, segundo um balanço da agência AFP, às 19:00 TMG de hoje, baseado em dados oficiais.