A nossa Região é uma região ultraperiférica e, como tal, depende decisivamente das ligações aéreas ao exterior. Muitos passageiros têm sido afetados por cancelamentos e desvio de voos, sempre que as condições meteorológicas são desfavoráveis, o que causa constrangimentos aos turistas que visitam a ilha e impede deslocações de residentes. Acresce ainda o facto do Aeroporto de Lisboa não dispor de capacidade para potenciar o crescimento do volume de tráfego indireto para a região, via hub. A recente pandemia veio acrescentar mais um desafio, na medida em que afetou o setor do transporte aéreo de forma brutal, sendo cada vez mais as companhias aéreas que se debatem com dificuldades e exigem financiamento dos Estados para que possam sobreviver. Mas existem igualmente oportunidades, em resultado do elevado número de rotas descontinuadas para outros destinos, mas sobretudo, pelo uso favorável que a Madeira deverá fazer da comunicação e posicionamento como um território insular, logo mais protegido, e onde, felizmente, não se registou até à data qualquer óbito devido a Covid-19.

Impõe-se criar alternativas nas ligações aéreas que se traduzam em novas rotas potenciadas por companhias aéreas e os operadores turísticos, novos ou existentes, por forma a fomentar o aumento da oferta e a competitividade do nosso destino, planeando a atividade turística a longo prazo e construindo uma estratégia concertada entre agentes públicos e privados. Neste sentido, é urgente criar e implementar um programa de captação de novas rotas aéreas que permita a abertura de mais rotas aéreas diretas para a Madeira e Porto Santo, com vista a incentivar as companhias aéreas e os operadores turísticos a introduzir novas operações, alavancando e complementando as ferramentas já existentes, casos do VIP.pt do Turismo de Portugal e dos sistemas de incentivos da ANA Aeroportos.

Este programa deve privilegiar os apoios de marketing, pois além de serem de extrema importância para as companhias aéreas e operadores turísticos no lançamento das operações no curto prazo, têm o mérito de gerar notoriedade do destino nos mercados emissores, estimulando a procura no médio e longo prazo, não apenas da operação que se está a lançar mas também de outras já existentes e que podem naturalmente beneficiar deste acréscimo de promoção turística, em resultado da alocação de fundos adicionais do Orçamento Regional para este programa de rotas aéreas.

Existem diversos exemplos de programas e incentivos a rotas aéreas, desde os geridos pelas entidades de turismo dos países, aos de cariz mais operacional e cuja responsabilidade normalmente recai sobre os aeroportos. Aquilo que aqui se defende é um fundo regional, de complemento, a exemplo do que existe nas Canárias, que ainda antes da pandemia nos atingir anunciou o lançamento de um concurso de 3,5 milhões de euros para abertura de 20 rotas de 9 países, disponibilizando cerca de 190.000 lugares de avião por ano de operação. A proposta para dotar a RAM de uma ferramenta semelhante, da autoria do PS-Madeira é apresentada, debatida e votada esta semana na ALRAM, e a sua implementação é de vital importância para a nossa economia e para o nosso turismo, em particular.