A Comissão Europeia aconselhou as gigantes tecnológicas a pagarem impostos onde operam na União Europeia (UE), nomeadamente em altura de severa crise económica devido à pandemia de covid-19.

“Falemos de impostos. Eu também já fui presidente executivo, mas dizia sempre à minha equipa: não se armem em espertos, paguem impostos quando têm de o fazer, não optem por paraísos fiscais”, declarou o comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton.

Aludindo à sua anterior atividade profissional de gestor da companhia digital francesa Atos, durante um debate ‘online’ promovido pelo grupo de reflexão belga Centro de Regulação na Europa e no qual participou também o presidente executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, o comissário europeu insistiu que “a questão dos impostos é importante para os países onde as empresas tecnológicas operam”.

“Isto é algo que temos de entender hoje em dia. Estamos a entrar num mundo digital e com grandes problemas financeiros especialmente devido à crise da covid-19, pelo que temos de encontrar uma forma de, em conjunto, atuarmos”, insistiu Thierry Breton.

Em claros avisos feitos a Mark Zuckerberg e a outros presidentes executivos de gigantes tecnológicas norte-americanas - como a Google e a Apple -, o comissário europeu frisou que, “no final do dia, é tudo uma questão de comportamento”.

“Não criem uma guerra por não seguirem as regras do mercado interno e tenham cuidado com a democracia e com a desinformação”, apelou ainda Thierry Breton.

A crise da covid-19 deverá, segundo estimativas da Comissão Europeia, provocará uma contração recorde de 7,7% do Produto Interno Bruto da zona euro este ano e de 7,4% no conjunto da União.

E, perante este cenário, Thierry Breton voltou a trazer para o debate uma proposta que está há vários meses em discussão na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) relativa a novas regras para o combate à evasão e elisão fiscais e à criação de um imposto sobre os serviços digitais.

O objetivo é exigir impostos às multinacionais digitais que domiciliam as receitas onde o regime fiscal lhe és mais vantajoso.

A Comissão Europeia também já chegou a propor novas regras de tributação dos serviços digitais, mas não houve consenso no Conselho (onde estão representados os Estados-membros) sobre esta matéria, aguardando-se agora desenvolvimentos na OCDE.