O coordenador do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM), Francisco Oliveira, saiu, esta tarde, satisfeito de uma audição na Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura do parlamento regional, depois de ter escutado os deputados das várias bancadas a comprometerem-se a trabalhar no sentido da minimização das consequências do desgaste e envelhecimento da classe docente da Região. Em discussão neste órgão parlamentar esteve uma petição pela “aprovação de medidas que combatam o desgaste e o envelhecimento dos docentes na RAM”, que foi promovida pelo SPM e recolheu 3.640 assinaturas.

O dirigente sindical alertou que as conclusões apresentadas em estudos e documentos de três diferentes organismos (Conselho Nacional de Educação, Universidade de Lisboa e Observatório da Educação da RAM) mostram que a classe docente está muito envelhecida - a média de idades dos professores do sector público ronda os 50 anos - e que o nível de esgotamento (’burnout’) dos profissionais é preocupante. “Isto não é um problema de professores, é um problema da sociedade e da Região (...), é um problema social importante. O reconhecimento que os professores têm não corresponde à importância efectiva na formação das gerações futuras. É importante que haja coragem para reflectir sobre os números e depois evitar que se caminhe para o abismo nesta matéria, que eu acho que é para aí que estamos a caminhar, porque às tantas vamos ter de contratar professores de fora”.

Face a este quadro, o coordenador do SPM desafiou os deputados a tomarem medidas, a começar pelas quatro reivindicações que constam da petição: aplicação na Região da lei da pré-reforma a todos os docentes; possibilidade dos docentes com 60 ou mais anos de idade ficarem isentos da componente lectiva; atribuição das reduções da componente lectiva a todos os docentes do 1.º ciclo e pré-escolar, nas mesmas condições proporcionadas aos restantes sectores; e respeito pelos docentes afectados por doenças incapacitantes, com a sua dispensa de todo o serviço, sem qualquer penalização em termos de carreira.

Os deputados manifestaram abertura face a estas medidas. A presidente da Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura, Sónia Silva (PSD), disse: “ Estes temas estão identificados, estão em cima da mesa e nós vamos continuar a trabalhar para a sua resolução. O nosso timing e o dos sindicatos pode não ser o mesmo, mas isto não está de maneira nenhuma ignorado”. Já Rui Caetano lembrou que estas questões fazem parte do programa de governo do PS.