A agência de notação financeira Moody’s alertou hoje que a Iniciativa da Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) não deverá melhorar os significativos desafios ao perfil de crédito dos países, particularmente no continente africano.

“Ao diminuir os pagamentos do serviço da dívida numa altura em que os recursos governamentais são limitados e o acesso ao mercado de financiamento é consideravelmente constrangido, a iniciativa vai ajudar a melhorar as pressões de liquidez de curto prazo”, lê-se num relatório hoje divulgado sobre o impacto da iniciativa do G20, no qual se alerta, no entanto, que “o alívio da dívida não vai ter um impacto significativo, a médio prazo, na tendência de evolução da dívida, que piorou durante a crise.

Em meados de abril, o grupo das 20 nações mais industrializadas aprovou uma iniciativa de alívio dos pagamentos da dívida para os 76 países mais vulneráveis, que incluem todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), ao abrigo da qual os pagamentos da dívida até ao final do ano ficam suspensos, dando espaço aos governos para investirem na saúde e recuperarem da queda dos preços das matérias primas, nomeadamente o petróleo.

“Apesar de o alívio no serviço da dívida permitir a alguns governos realocar os parcos recursos para a saúde e a despesa social, não vai ter um impacto significativo na tendência da dívida a médio prazo”, disse uma vice-presidente da Moody’s e autora do relatório, Lucie Villa, citada no comunicado enviado à Lusa.

“O choque do novo coronavírus vai levar a uma forte degradação do crescimento este ano, aumento dos défices orçamentais e a um peso da dívida mais alto pelo menos durante os próximos anos, e vai também aumentar os custos de financiamento, pelo menos para a dívida contraída nos mercados”, acrescentou a analista.

Para a Moody’s, Angola e Moçambique são dos países mais vulneráveis ao impacto da covid-19, uma vez que foram atingidos pela pandemia numa altura em que as contas já estavam desequilibradas.

“Os países de baixo rendimento que entraram na crise com uma dívida elevada ou com forte exposição ao risco da moeda estrangeira são os mais vulneráveis”, lê-se no documento.

A iniciativa do G20 pode reduzir as necessidades financeiras de 76 países abrangidos pela iniciativa, dos quais a Moody’s atribui notação financeira a 34, mas não será suficiente.

“A Moody’s estima que a suspensão dos pagamentos do serviço da dívida pode reduzir as necessidades de financiamento em 10 mil milhões de dólares [9,2 mil milhões de euros] nos próximos oito meses, mas isto cobre apenas uma fração das necessidades externas, deixando em falta um montante de 40 mil milhões de dólares”, cerca de 37 mil milhões de euros, conclui a agência de ‘rating’.

O relatório da Moody’s surge na mesma altura em que a Comissão Económica para África das Nações Unidas tem estado em reuniões com os ministros das Finanças africanos, na sequência da discussão pública que tem existido nos mercados financeiros sobre como os governos podem honrar os compromissos e, ao mesmo tempo, investir na despesa necessária para conter a pandemia da covid-19.

A assunção do problema da dívida como uma questão central para os governos africanos ficou bem espelhada na preocupação que o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial dedicaram a esta questão durante os Encontros Anuais, que decorrem em abril em Washington, nos quais disponibilizaram fundos e acordaram uma moratória no pagamento das dívidas dos países mais vulneráveis a estas instituições.

Em 15 de abril, também o G20, o grupo das 20 nações mais industrializadas, acertou uma suspensão de 20 mil milhões de dólares, cerca de 18,2 milhões de euros, em dívida bilateral para os países mais pobres, muitos dos quais africanos, até final do ano, desafiando os credores privados a juntarem-se à iniciativa.

Além disso, a UNECA, entre outras instituições, está a desenhar um plano que visa trocar a dívida soberana dos países por novos títulos concessionais que possam evitar que as verbas necessárias para combater a covid-19 sejam usadas para pagar aos credores.

Na semana passada, um conjunto de credores de títulos de dívida africana juntaram-se para criar um grupo de trabalho sobre a dívida, uma iniciativa que decorre em paralelo com as reuniões que tem havido entre o Instituto Financeiro Internacional (IFI), que representa os credores a nível mundial, e a UNECA e os ministros das Finanças dos países mais vulneráveis.

O número de mortos da covid-19 em África subiu hoje para os 2.764, com mais de 84 mil infetados em 54 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 313.500 mortos e infetou mais de 4,6 milhões de pessoas em 196 países e territórios.