O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) exigiu hoje que o modelo de acrílico instalado no setor seja substituído por “um modelo eficaz e responsavelmente validado por entidade idónea e identificada para bem da saúde de todos os utentes e funcionários”.

Em causa - de acordo com um comunicado do STRN - está o modelo dos acrílicos protetores nos serviços dependentes do Ministério da Justiça (Tribunais, Conservatórias e Cartórios Notariais).

Segundo o STRN, o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ao escolher um modelo de acrílico com furinhos “teve mais preocupação com a estética do que com a segurança” dos utentes e funcionários.

“Uma notícia vinda a público dá nota que os furinhos no acrílico têm uma função meramente estética, o que o presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, Ricardo Mexia, confirmou. Este epidemiologista acabou por defender uma solução que cubra toda a área de atendimento, conforme o modelo proposto pela direção do STRN e que acabou por não ser aceite pelo IRN”, refere o sindicato, considerando que a questão sobre o modelo dos acrílicos protetores nos serviços dependentes do Ministério da Justiça (MJ) “mais parece um filme de `nonsense´ do que a realidade”.

Desta forma, o STRN exige a substituição dos acrílicos e recorda que a “recente polémica relativamente aos acrílicos levantada pelos magistrados e funcionários judiciais não é nova”, pois, no seio do MJ, “este tipo de acrílicos foram implementados nos Serviços de Registo, ainda que contra o modelo defendido pelo STRN, que em tempo útil colocou em causa a sua eficácia na proteção contra o coronavírus”.

O STRN propõe que os acrílicos protetores sejam “mais largos, retangulares, de molde a ocuparem toda a largura da secretária e até ao teto, com abas nas laterais voltadas para dentro (no sentido do trabalhador)”.

Devem ainda ser “totalmente estanques e sem orifícios, mas com uma abertura numa das laterais, com a largura de 1 folha A4 e 2 dedos de altura”, diz o sindicato, sugerindo que “esta abertura deve estar fechada com uma espécie de `portinhola´ que apenas se abre para receber documentos”.

Propõe igualmente que estejam “adaptados para se encaixarem os terminais de pagamento por Multibanco, bem como o leitor de impressões digitais, devendo ambos ficarem do lado de fora do acrílico, ou seja, voltados para os utentes”.

Alegando estar em causa a saúde pública da sociedade, concretamente a dos utentes, dos trabalhadores e respetivas famílias, o STRN considera “urgente apurar responsabilidades”, desde logo, quanto às razões da presidente do IRN ter assegurado que o modelo proposto foi desenvolvido e projetado segundo “orientações de um epidemiologista, que validou a segurança relativamente a eventuais contágios”, quando posteriormente o MJ veio a admitir “que o equipamento não foi validado”.