Operadores da pesca, aquicultura e transformação de pescado podem concorrer, até 15 de junho, a um novo apoio global de 1,3 milhões de euros para compra de materiais de proteção contra a covid-19 e testes de despiste.

Tendo em conta a nova fase de desconfinamento progressivo e retoma da atividade, a autoridade de gestão do programa Mar 2020 lançou um novo aviso, com uma dotação de 1,3 milhões de euros, que disponibiliza “aos operadores do setor, nos domínios da pesca, da aquicultura e da transformação de pescado” apoios para a compra de materiais de proteção individual, desinfeção, bem como testes de despiste à covid-19.

De acordo com o documento, publicado no ´site´ do Mar 2020, a ajuda destinada a armadores e pescadores tem em vista apoiar investimentos a bordo de navios de pesca ou em equipamentos individuais para melhorar as condições de trabalho no setor.

As despesas realizadas são comparticipadas em 80% no caso dos investimentos na pequena pesca, 50% para as restantes embarcações e 30% no caso de a operação ser executada por uma empresa não abrangida pela definição de pequena e média empresa.

O apoio público é limitado a 10 mil euros por operação e reveste a forma de subvenção não reembolsável.

Por sua vez, as ajudas a entidades responsáveis pela primeira venda de pescado e associações de pescadores procuram também melhorar as condições de segurança e trabalho destes profissionais.

Nestas candidaturas consideram-se os investimentos que melhorem as condições nos portos, lotas, postos de venda, locais de desembarque e abrigos.

Já os apoios para os aquicultores destinam-se, sobretudo, a ajudar à modernização das unidades de produção.

Nestes casos, o apoio público reveste a forma de subvenção não reembolsável, sendo limitado a 20 mil euros por operação.

A apresentação de candidaturas decorre até 15 de junho.

O Mar 2020, que se insere no Portugal 2020, tem como objetivo a implementação das medidas de apoio enquadradas no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), estando entre as suas prioridades a promoção da competitividade, a sustentabilidade económica, social e ambiental, bem como o aumento da coesão territorial.

Este programa operacional tem uma dotação global de 508 milhões de euros, 116 milhões de euros dos quais correspondem à contrapartida pública nacional, que tem origem no Orçamento do Estado.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 315.000 mortos e infetou mais de 4,7 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Mais de 1,7 milhões de doentes foram considerados curados.

Portugal contabiliza 1.231 mortos associados à covid-19 em 29.209 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.

Relativamente ao dia anterior, há mais 13 mortos (+1,1%) e mais 173 casos de infeção (+0,6%).

O Governo aprovou na sexta-feira novas medidas que entram hoje em vigor, entre as quais a retoma das visitas aos utentes dos lares de idosos, a reabertura das creches, aulas presenciais para os 11.º e 12.º anos e a reabertura de algumas lojas de rua, cafés, restaurantes, museus, monumentos e palácios.

O regresso das cerimónias religiosas comunitárias está previsto para 30 de maio e a abertura das praias para 06 de junho.