A ministra da Cultura apelou hoje a que sejam criadas condições para que a programação cultural se possa realizar em todo o país, logo que sejam publicadas as regras, considerando fundamental combater o receio das pessoas voltarem às ruas.

“A orientação que estamos a transmitir a todos - incluindo municípios e entidades públicas e privadas - é que é muito importante que, após a publicação das regras, sejam criadas condições para que a programação cultural que se possa realizar, no cumprimento destas regras, se realize em todo o país. Temos mesmo que combater o receio das pessoas de regressarem às ruas”, disse a ministra da Cultura, Graça Fonseca, aos jornalistas, à margem de uma visita ao Museu Nacional de Arte Antiga, no âmbito do Dia Internacional dos Museus.

Graça Fonseca especificou que até quarta ou quinta-feira, no máximo, serão conhecidas as regras para a realização de espetáculos em recintos fechados e ao ar livre, estando a aguardar os contributos do setor.

“Temos estado a trabalhar ao longo das últimas semanas para que esta semana [as regras] sejam aprovadas pela Direção-Geral da Saúde (DGS) e, portanto, o que fizemos foi um primeiro documento que foi trabalhado com os três teatros nacionais para definição de regras, quer para espetáculos em recinto fechado, quer em espaços ao ar livre. O mesmo foi feito com cinemas”, afirmou.

Este primeiro documento foi trabalhado pelos teatros nacionais, em linha com a rede europeia de teatros.

“Foi uma primeira proposta que foi enviada às associações do setor, nomeadamente das artes performativas, do cinema e, especificamente, o mais vocacionado para eventos ao ar livre”, explicou Graça Fonseca, lembrando que as essas associações estiveram reunidas com a tutela e com o primeiro-ministro para discutir os festivais e eventos ao ar livre.

A ministra sublinhou que espera receber hoje os contributos destas associações e, depois de analisados e incorporados, será feita a discussão com a DGS para definir as regras: “esperamos que até quarta ou quinta-feira, no máximo, estejam definidas e articuladas com a DGS”.

No entanto, Graça Fonseca fez questão de deixar a “nota” de que a orientação que está a ser transmitida e que continuará a ser difundida nos próximos meses é que têm de ser criadas condições para que a programação cultural se realize e que as pessoas percam o medo de sair à rua, cumprindo as regras de segurança.

Graça Fonseca espera que a partir de junho possam existir eventos de programação cultural, quer ao ar livre quer em recintos fechados.

Questionada sobre a proibição da realização de festivais de verão até final de setembro e a polémica em torno da intenção do PCP avançar com a Festa do Avante no início desse mês, a ministra respondeu que tem acompanhado o que tem sido dito sobre o assunto e que a proposta está em discussão na Assembleia da República.

No entanto, de seguida considerou que “os festivais são experiências que cada um vive quando está num festival” e que “um festival é diferente de um concerto de música, são eventos diferentes por natureza”.

“Umas das regras do ponto de vista do governo, que está a ser definida, é que os eventos ao ar livre possam ter lugares marcados, não na perspetiva de uma cadeira, mas de podermos fazer eventos ao ar livre, em que cada um de nós saiba onde deve estar, como tem sido definido nas regras para o espaço publico”, acrescentou.

Quanto à Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes, com uma dotação global de 1,7 milhões de euros, e às criticas que afirmam que esta verba não é suficiente, Graça Fonseca voltou a lembrar que se vive uma “crise inédita” que está a ter um “impacto extraordinário”.

“A partir do momento em que deixamos de ter programação cultural, o impacto é enorme no setor e nos artistas”, afirmou.

Nesse sentido, explicou que no período de emergência houve a preocupação, ou objetivo político, de trabalhar diferentes formas.

Por um lado, um trabalho “transversal” como tem sido feito em todos os países da Europa, “que é garantir que no âmbito dos apoios sociais -- quer através da segurança social, quer através dos apoios a atividade nos pacotes globais no âmbito da economia” --, existia flexibilidade suficiente para que todos os intervenientes no setor da cultura fossem elegíveis e estivessem abrangidos pelos pacotes de apoio transversal.

“Complementarmente, foram definidos alguns apoios setoriais de emergência, que é o caso de 1 milhão e 700 mil euros de apoio à área do setor das artes”, acrescentou.

“Fizemos exatamente aquilo que é a lógica da intervenção de emergência, num período de dois a três meses”, acrescentou, sintetizando que, no fundo, são dois níveis de apoio: o “nível da emergência e o nível do a seguir”.

Neste contexto, lembra que o apoio do Ministério da Cultura foi dado à área das artes, da livraria e do livro e da comunicação social.