“A descida do IVA na electricidade é da mais elementar justiça, não só para os madeirenses e porto-santenses, mas para toda a população portuguesa, sendo uma luta que o JPP ‘trava’ desde 2018”.

A afirmação é de Rafael Nunes, vice-presidente do grupo parlamentar do Juntos Pelo Povo na Assembleia, numa nota de imprensa emitida na sequência de da conferência realizada esta manhã.

O parlamentar recorda que o seu partido deu entrada de um projecto de proposta de lei à Assembleia da República, em 2018, exactamente para “permitir que o IVA da electricidade retomasse a taxa mínima, tal como acontecia antes da intervenção da troika no nosso país”. Proposta essa que foi “deixada na gaveta durante 1 ano, diz”.

“Hoje, em pleno contexto covid-19 que, além de questões sanitárias levanta novas questões sociais, o JPP insiste na redução do IVA da electricidade sendo uma medida de alívio financeiro às famílias e empresas”, sustenta Rafael Nunes.

O vice-presidente do grupo parlamentar frisa que “Portugal é dos países da União Europeia onde os cidadãos pagam a electricidade mais cara face aos rendimentos dos agregados, um bem essencial que é tão necessário, principalmente no contexto de teletrabalho e de ensino à distância que se vive e que onera, mais fortemente, as famílias”.

“O JPP espera que todos os partidos que compõem a Assembleia da República sejam coerentes com o discurso apresentado, e votem favoravelmente à baixa do IVA da electricidade e que não aconteça o que se verificou o ano passado, com a aprovação na Madeira e, na República, os mesmos partidos viabilizaram a traição a todos os Portugueses com um chumbo ao alivio da factura de electricidade”, conclui.