Um inquérito LGBTI europeu indica que Portugal “tem uma evolução significativa de 2012 a 2020, com a aplicação sistemática de legislação e políticas públicas que reconhecem a igualdade” deste grupo, informou ontem a ILGA Portugal.

A Agência europeia de Direitos Fundamentais (FRA) publicou ontem um inquérito que sublinha que as pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgénero (LGBTI) falam hoje mais abertamente sobre as suas identidades, mas o medo, a violência e a discriminação continuam altos na Europa.

Para a ILGA Portugal -- Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo --, os resultados desta 2ª ronda do Inquérito LGBTI Europeu conduzido pela FRA “são inequívocos”.

“A Europa está globalmente melhor que em 2012, mas ainda há um longo caminho a percorrer para que os vários países se possam efetivamente enquadrar num panorama de igualdade de todas as pessoas e em todas as áreas do seu dia a dia”, referiu.

No que se refere a Portugal, a ILGA afirma, em comunicado enviado à agência Lusa, que “os dados demonstram que, socialmente, no espaço de oito anos, há menos armários e mais visibilidade, com 68% das pessoas respondentes a confirmarem que consideram que o preconceito e intolerância desceu nos últimos cinco anos (a média da UE é de 40%)”.

Contudo, a associação sublinha que “tal não significa que o país já seja aberto e seguro para a visibilidade das pessoas LGBTI e das suas famílias, já que “mais de metade (57%) das pessoas evitam frequentemente ou sempre andar na rua de mãos dadas com a/o parceira/o do mesmo sexo em Portugal”.

“Continuamos a resistir em desmitificar preconceitos e estereótipos de forma sistemática e preventiva, principalmente nas escolas portuguesas e nos locais de trabalho. No caso da violência física, a Associação considera que os dados podem não refletir a realidade atual, dado que os mecanismos de segurança nos processos de denúncia diferem bastante dos de 2012”.

Já os resultados do Rainbow Map, compilados anualmente pela ILGA-Europe, demonstram “que não houve qualquer progresso positivo em 49% dos países europeus (Portugal tem uma classificação de 67% em 2020, face aos 66% em 2019), sendo que há claros sinais de retrocesso no reconhecimento legal de direitos das pessoas LGBTI em várias regiões do continente, com o desaparecimento de proteções legais previamente estatuídas”.

“Portugal tem efetivamente tido um papel promotor da igualdade na Europa e no mundo, mas não estamos em posição de estagnar o reconhecimento e harmonização de direitos das pessoas LGBTI. Este será o terceiro ano consecutivo em que não há qualquer alteração significativa no valor percentual de reconhecimento de direitos”, conclui, na nota, a presidente da direção da associação ILGA Portugal, Ana Aresta.

A mesma responsável afirma que estes indicadores refletem a necessidade transversal de adoção de políticas públicas específicas e recomenda a Portugal “que incida esforços na proibição de quaisquer ‘terapias’ de conversão, clarificação da não discriminação na doação de sangue e adoção de uma política pública sobre proteção internacional para pessoas LGBTI”.

“Numa altura de isolamento e acrescida vulnerabilidade social [devido à pandemia da covid-19], a associação mantém ativos os projetos e serviços prestados à população LGBTI e suas famílias, sendo que não irá deixar cair o trabalho continuado e prioritário com o Governo e as várias entidades parceiras para que o país se liberte da estagnação que vive em torno das políticas públicas promotoras da igualdade”, conclui Ana Aresta.