Conselho UE aprova ajuda de 8,2 milhões do Fundo de Solidariedade para os Açores
O apoio vem na sequência dos prejuízos causados pelo furacão Lorenzo, em Outubro de 2019
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O Conselho da União Europeia aprovou hoje a proposta da Comissão Europeia de disponibilizar 8,2 milhões de euros de ajuda de emergência a Portugal, na sequência dos prejuízos causados pelo furacão Lorenzo nos Açores, em Outubro de 2019.
Em comunicado, o Conselho anuncia que os embaixadores dos 27 Estados-membros junto da União Europeia aprovaram hoje a proposta do executivo comunitário de disponibilizar 279 milhões de euros de ajuda de emergência a Portugal, Espanha, Itália e Áustria, para ajudar a fazer face aos danos causados pelas violentas catástrofes naturais que atingiram estes quatro países no ano passado.
As verbas serão canalizadas através do Fundo de Solidariedade da UE (FSUE), que concede subvenções aos Estados-Membros da UE e aos países candidatos fustigados por catástrofes naturais de grandes proporções, e a ajuda será disponibilizada quando o Parlamento Europeu der também a sua ‘luz verde’.
Do pacote de ajudas ao abrigo do FSUE, que recebeu hoje o aval dos 27, constam ainda apoios de 211,7 milhões de euros a Itália, na sequência dos fenómenos meteorológicos extremos que assolaram o país no Outono passado, 56,7 milhões de euros para a Espanha, na sequência das inundações de setembro de 2019, que devastaram as regiões de Valência, Múrcia, Castela-Mancha e Andaluzia, e 2,3 milhões de euros para a Áustria, na sequência das graves inundações que afectaram as regiões da Caríntia e do leste do Tirol em novembro último.
“Além da crise provocada pela covid-19, várias regiões da UE continuam a sofrer as consequências do impacto económico das catástrofes naturais que as assolaram ao longo do ano passado. A decisão hoje tomada de prestar ajuda de emergência é mais um exemplo concreto da solidariedade europeia em acção”, comentou o ministro das Finanças da Croácia, país que detém neste primeiro semestre a presidência rotativa do Conselho da UE.
Em 29 de Abril, o Ministério do Planeamento já anunciara que a Comissão Europeia aprovara a candidatura dos Açores ao FSUE, a propósito do furacão Lorenzo, sendo a verba de 8,2 milhões de euros destinada à “recuperação dos danos causados nas infra-estruturas públicas e privadas pela passagem do furacão e que tiveram impactos no dia a dia de pessoas, empresas e instituições”.
O furacão Lorenzo passou pelos Açores na madrugada de 1 para 2 de Outubro de 2019, provocando 255 ocorrências, que obrigaram ao realojamento de 53 pessoas.
O furacão afectou, maioritariamente, os grupos Central e Ocidental, com rajadas de vento que ascenderam aos 163 quilómetros/hora, de acordo com os registos do Instituto Português do Mar e da Atmosfera.
O executivo regional estimou um total de cerca de 330 milhões de euros de prejuízos com a passagem do furacão, sendo 85% deste valor assumido pelo Governo nacional.