As operações da área do mar aprovadas até 2018 superaram as quatro mil, com destaque para o programa Portugal 2020 (98,4%), num total de 1,9 mil milhões de euros de investimento, foi anunciado.

“Até 31 de dezembro de 2018 foram aprovadas 4.012 operações na área do mar no Portugal 2020, no EA [Programa de Cooperação Transacional -- Espaço Atlântico] e no MAC [Programa de Cooperação Transacional -- Madeira, Açores, Canárias]”, lê-se no relatório de monitorização integrada dos fundos europeus estruturais e de investimento do mar, publicado no ‘site’ da Direção-Geral de Política do Mar (DGPM).

Segundo os dados avançados pela DGPM, as operações aprovadas representaram 1,9 mil milhões de euros de investimento e um montante de fundos comunitários atribuídos de 1,1 mil milhões de euros.

Do total, 98,4% das operações aprovadas foram apoiadas pelo programa Portugal 2020, seguido pelo EA, com 48 operações aprovadas, e pelo MAC, com 15 operações.

Por fundo, 2.601 (64,8%) foram apoiadas pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), 1.194 (29,8%) pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), 131 (3,3%) pelo Fundo Social Europeu (FSE) e 86 (2,1%) pelo Fundo de Coesão (FC).

De acordo com o documento, “excluindo as operações aprovadas relativas a cessações temporárias e imobilizações definitivas das atividades de pesca e compensações às regiões autónomas, o total de operações aprovado foi de 2.098, passando a ser o FEDER o fundo responsável pelo maior número de operações aprovadas na área do mar (56,9% do total)”.

Já tendo em conta os programas operacionais, o Mar 2020 concentra o maior número de operações aprovadas até ao final de 2018 (64,8% do total), referindo-se 1.914 das quais ao apoio a cessações temporárias e imobilizações definitivas na pesca e compensações a regiões autónomas.

Por sua vez, os programas operacionais temáticos foram responsáveis por 9,5% das aprovações, com destaque para o programa operacional Competitividade e Internacionalização (Compete 2020) com 283 operações, o equivalente a 7,1%.

Já os programas operacionais regionais representaram 24,1% das aprovações (968).

Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 (PT 2020) consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.

Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.

O programa de cooperação Espaço Atlântico, por seu turno, foi aprovado em 2015 pela Comissão Europeia com um montante de FEDER de 140 milhões de euros.

O EA tem como principal objetivo a promoção da cooperação entre 37 regiões atlânticas de cinco países europeus.

O MAC foi aprovado para o período 2007-2013, prevendo apoio comunitário para os arquipélagos da Madeira dos Açores (Portugal) e das ilhas Canárias (Espanha).

O programa tem cerca de 65 milhões de euros de orçamento, sendo a intervenção comunitária, através do FEDER, de cerca de 55 milhões de euros.