A UGT defendeu hoje a necessidade de manter os apoios ao emprego e aos rendimentos dos trabalhadores por um período mais alargado, como forma de incrementar a recuperação económica, independentemente de futuras opções a nível europeu.

“Para a UGT, a manutenção dos apoios ao emprego, aos rendimentos dos trabalhadores e a melhoria da proteção social em geral num período mais alargado de tempo, bem como a realização dos imprescindíveis investimentos públicos, (...) ou ainda a redução das desigualdades económicas e sociais são, desde logo, condições essenciais imediatas para a recuperação económica”, afima a central.

Esta posição foi assumida pela UGT num parecer sobre o Programa Nacional de Reformas (PNR) e o Programa de Estabilidade (PE).

No documento, a central sindical diz que gostaria “de encontrar de forma mais clara nestes documentos estruturantes” as condições que defende como essenciais para a retoma económica e que “não podem estar totalmente dependentes do que vierem a ser as opções assumidas ao nível europeu”.

A UGT lembra que sempre defendeu que a elaboração e acompanhamento do PNR e do PE deveriam estar sujeitos a alguns princípios que garantissem, nomeadamente, a maior e melhor articulação entre ambos, de forma a que um traduzisse a perspetiva orçamental concretizadora das grandes linhas de ação estabelecidas no outro.

“Tendo bem presentes os condicionalismos atuais, em que os esforços se encontram muito centrados na resposta à situação de pandemia e aos seus impactos, em que o grau de incerteza é substancialmente elevado e em que a reação a problemáticas urgentes prejudicam o que seria o desejável procedimento de preparação (nomeadamente quanto ao envolvimento dos parceiros sociais), parece-nos ainda assim que os documentos apresentados padecem de fragilidades sérias que, de alguma forma, comprometem os objetivos que devem estar presentes à sua elaboração”, considera.

A UGT critica a existência de “um vazio no que concerne à definição de uma trajetória para as contas públicas não apenas para os próximos anos, como inclusivamente para o ano em curso”.

“Apesar da imprevisibilidade do momento atual e, consequentemente, dos maiores riscos de desvios e erros associados a exercícios de projeções, não se compreende a opção do Governo em não avançar com um cenário macroeconómico, como o fizeram aliás muitos dos Estados-membros nos seus programas nacionais e como o fez a própria Comissão Europeia, com a apresentação das Previsões da Primavera, o que vem, do nosso ponto de vista, gerar ainda maior incerteza e perda de confiança por parte dos agentes económicos e sociais”, sustenta.

A central sindical considera ainda que nos dois documentos do Governo “não se reflete igualmente sobre a forma como a presente crise tornou mais evidentes algumas das deficiências estruturais do país, o que deveria também traduzir-se em opções nestes documentos estratégicos”.

No entanto, a UGT continua a subscrever e apoiar os grandes pilares estratégicos do PNR, embora defenda que há diversos aspetos em que se deveria ir mais longe, mesmo no atual cenário.

Para a UGT são insuficientes as referências feitas a formação profissional, combate à pobreza e exclusão social, reforço da proteção social ou segmentação do mercado de trabalho, porque considera que se mantêm as fragilidades apontadas em anos anteriores e algumas delas agudizaram-se em função do atual contexto económico e social.

“Não podemos esquecer que a atual crise levou já a uma massiva destruição de emprego”, salienta a UGT, lembrando que os postos de trabalho precários foram os primeiros a ser destruídos nesta crise pandémica.

O Governo enviou o PNR e PE ao Conselho Económico e Social (CES) no dia 08 para que este apresentasse o seu parecer até dia 14.

O CES entendeu que o prazo era insuficiente e optou, por isso, por recolher os pareceres dos parceiros sociais que enviará ao Governo na quinta-feira, juntamente com um comentário do presidente e do vice-presidente do Conselho Económico.