“Um por todos e todos por um”. Esta é necessariamente uma das mensagem mais fortes a passar nesta altura.

Também podemos dizer que foi, com essa discursividade, que se aproveitou para sorrateiramente subverter a representatividade popular, na semana passada, na Assembleia Legislativa Regional da Madeira. Em traços gerais, um deputado passa a ter capacidade de votar pelo grupo parlamentar e partido que representa. Um voto por correspondência ou por procuração.

A golpada

Em 2011, a maioria PSD, intentou algo semelhante, mas recuou. Mas atenção, os requisitos da votação nessa altura diziam respeito às votações de requerimentos e recursos, apenas com eficácia interna. Agora, é mais grave, abrande todos os diplomas. Um velho sonho de qualquer ditadura, ou mesmo de instituir ao recente pacto pela democracia, um pacto pela oligarquia com o casamento PSD/CDS. Alberto J. Jardim nem se atreveu a tanto. Agora Miguel Albuquerque, com os ultraconservadores de ocasião, rasgou o que escreveu no Programa de 2015.

Como, e bem realçou, a advogada Vanessa Carvalho, sobre o deputado votar sem estar presente: «(...) Características típicas do voto em assembleias parlamentares são as de que ele deve ser pessoal (estando vedado o voto por procuração) e presencial (não sendo permitido o voto por correspondência).» Constituição da República Portuguesa Anotada, J.J. Gomes Canotilho, Vital Moreira, Vol. II, Pag. 281.

A charola

Chamei “charola” à agremiação PSD/CDS, obviamente não com sentido depreciativo, mas pelo facto de terem armado, com verga e vime (madeirense), uma representação periforme, onde um deputado representa 20 votos. Uma pretensa usurpação democrática.

Mas vejamos. Em 2011, o CDS, com nove parlamentares, entre os quais Lopes da Fonseca, Mário Pereira e Rui Barreto, considerou essa intenção do PSD de inconstitucionalidade, de insuspeito, e de anti-estatutário. Em 2020, e em plena crise pandémica, e com apelos ao confinamento da oposição parlamentar, a charola deu o golpe. Nu e cru.

O PSD talvez sempre teve esse sonho, de estabelecer uma ditadura e de fechar o parlamento a cadeado, perante a apatia da primeira figura da Região. O lugar, sempre o lugar, vale agora mais que a integridade e a defesa da democracia.

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades...

Silêncios cumplices e a falta de massa critica

Muitos silêncios cúmplices rodeiam o nosso arquipélago. Muitos, talvez, aguardam o ainda prometido lugar na redação governamental. Tudo, aparentemente, normal, no Reino Insular. Os comentadores e comentadeiros fazem “cócegas combinadas”.

Não é necessário estabelecer mais carateres. Os graxistas e os oportunistas da ocasião marcam, sempre, presença.

Realço, igualmente, aqueles que cismaram com as câmaras da oposição – que necessariamente não são unas e isentas de crítica – e que, deliberadamente, recalcam e omitem as discriminações do momento. A claque cisma, também agora com auditorias a torto e a direito. Os “santos” também fazem parte da procissão e da padiola da charola.

Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente tem estado bem na conjuntura pandémica. Por aqui, Presidente e Vice, e também os assessores a soldo da banha de cobra, ficaram ofendidíssimos com a falta de referências à Região.

Não foi por acaso, que o Presidente da República, em recente aparição, realçou especial atenção e mérito aos autarcas, aos municípios e freguesias do país. Marcelo conhece a realidade e não vai atrás da propaganda. Marcelo fala frequentemente com os autarcas, e alguém fica amuado.

Alias, lembram-se do oportuno e vergonhoso aproveitamento que desejavam fazer com Marcelo, no ano passado, com a programação atabalhoada dos 600 anos.