Os deputados da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas manifestaram hoje “grande” preocupação relativamente à situação dos portugueses na Venezuela, agravada pela pandemia e falta de combustíveis, e consideraram uma prioridade voos da TAP para aquele país.

“A situação da comunidade portuguesa na Venezuela é dramática, do ponto de vista económico, de segurança, agudizou-se com o problema da pandemia e a falta de combustíveis e é preciso que haja voos da TAP para aquele país”, disse à Lusa o deputado do PSD José Cesário, adiantando que esta foi uma questão debatida hoje na reunião da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (CNECP).

O deputado considerou que “há uma expectativa” de que o Governo português consiga que a proibição de a companhia aérea voar para aquele país, imposta pelo Governo de Nicolás Maduro, seja levantada, mas defendeu que deve haver um envolvimento da União Europeia (UE) na resolução deste problema.

“A UE tem de ser solidária com um Estado-membro na resolução do levantamento desta proibição”, sublinhou, em declarações à Lusa.

Pelo lado do Partido Socialista, o deputado Paulo Porto confirmou que a necessidade do regresso da TAP à Venezuela foi, mais uma vez, um assunto abordado na comissão, como uma das prioridades.

“A comunidade portuguesa está a ser prejudicada pela interrupção unilateral dos voos TAP entre a Venezuela e Portugal, a qual perdura até hoje, agravada pelo encerramento das ligações aéreas do país com a Europa, Américas e outros países”, sublinham os socialistas numa nota de conclusão da reunião de hoje.

No mesmo comunicado, o Grupo Parlamentar do PS refere que “achou por bem trazer a situação da Venezuela ao debate junto à CNECP, no sentido de chamar a atenção da comunidade internacional sobre a problemática do precário sistema de saúde venezuelano e as consequências que a pandemia”, causada pelo novo coronavírus, pode trazer para o povo venezuelano, “onde se inclui a comunidade portuguesa residente naquele país”.

“Agora, além da crise política, social e económica, a população está a sofrer com interrupções constantes no fornecimento de água, eletricidade e de gasolina”, alertou o PS.

Devido às consequências da queda do preço do petróleo no mercado mundial, o governo de Nicolás Maduro “limitou e controlou a comercialização da gasolina, disponibilizando o produto apenas aos órgãos ligados ao governo e às forças armadas”.

Assim, a única hipótese que resta para comprar o produto “é recorrer ao mercado paralelo, onde o litro do combustível é comercializado por cerca de 3 dólares, valor este equivalente ao salário mínimo nacional”, acrescenta a nota.

Os portugueses e lusodescendentes residentes na Venezuela estão, na opinião dos parlamentares socialistas, a ser “muito” afetados por este problema, porque “predominantemente desenvolvem atividades ligadas à distribuição e comércio de alimentos, sofrendo diretamente os impactos da crise”.

Quanto à situação sanitária, segundo os socialistas, “se o sistema de saúde venezuelano já era caótico antes da pandemia, agora a situação agravou-se muito, havendo um verdadeiro colapso”.

Em 17 de fevereiro, o Governo venezuelano anunciou a suspensão por 90 dias das operações no país da companhia aérea portuguesa TAP, “por razões de segurança”, após acusações de transporte de explosivos num voo oriundo de Lisboa.

As autoridades venezuelanas consideram que a TAP, nesse voo entre Lisboa e Caracas, violou normas de segurança internacionais, permitindo explosivos, e também ocultou a identidade do autoproclamado Presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, na lista de passageiros.

O Governo português pediu um inquérito para averiguar a veracidade das acusações que envolviam a transportadora aérea portuguesa, dizendo não ter qualquer indício de irregularidades no voo.