A Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto reclamou hoje um “plano de emergência nacional de apoio”, reiterando os pedidos de ajuda às autarquias e ao Governo para pagamento de despesas, arranque e recuperação das actividades.

“As 30.000 colectividades, associações e clubes de Portugal têm um compromisso com Portugal e, por isso, não podem deixar de ser apoiadas nesta fase difícil. Estamos em todos os lugares, aldeias, cidades, bairros”, lê-se numa carta enviada pela confederação ao Presidente da República, Assembleia da República, Governo, Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e Associação Nacional de Freguesias (Anafre).

Na missiva, a confederação estima que para “o arranque e recuperação das actividades associativas” sejam necessários cerca de 123 milhões de euros e recorda que desde o encerramento de colectividades, associações e clubes em março, devido à pandemia de covid-19, foram suspensas, adiadas ou anuladas mais de 120 mil actividades, que envolveriam cerca de três milhões de participantes, com um impacto negativo de cerca de 395 milhões de euros.

Por isso, a confederação reitera às autarquias o pedido de apoio extraordinário, solicitando que seja concedido até mil euros por mês às pequenas e médias colectividades para o pagamento de despesas de funcionamento (rendas, água, luz, gás e seguros), e acrescenta novas medidas, como o reforço das verbas para pagamento até 31 de maio de 50% dos contratos programa ou protocolos e o pagamento antecipado de dois duodécimos dos contratos ou protocolos por cada mês do segundo semestre.

Das autarquias, a confederação reclama ainda a isenção de pagamento de renda de instalações municipais, do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), de água, tarifas e taxas associadas e a cedência gratuita de equipamentos de protecção individual (máscaras e álcool gel) para a retoma das actividades.

A confederação defende ainda a criação de um “guia/manual de desconfinamento das colectividades, associações e clubes” para a retoma das actividades de acordo com as recomendações da Direcção-Geral da Saúde e Governo.

Do Governo, a confederação volta a reclamar a disponibilização de uma linha de crédito nas entidades financeiras da economia social (Montepio e Crédito Agrícola) ou na Caixa Geral de Depósitos para as colectividades poderem contratar até 100 mil euros, com moratória até dezembro de 2020, a liquidar até 36 meses sem juros.

Por outro lado, acrescenta a confederação, deve ser garantido o acesso imediato ao ‘lay-off’ total ou parcial (redução temporária dos períodos normais de trabalho ou suspensão dos contratos de trabalho efectuada por iniciativa das instituições, durante um determinado tempo) dos trabalhadores das colectividades com pagamento total pelo Orçamento do Estado.

A confederação reclama também a isenção do pagamento de IRC até 30 mil euros, a aplicação de IVA reduzido (6%) nos espectáculos associativos com entradas pagas e a “negociação/sensibilização” para a isenção de licenças, nomeadamente da Sociedade Portuguesa de Autores e operadoras de comunicações e televisão, e o estorno de seguros nos meses de março, abril, maio e junho.

Na carta é referido que estas propostas são subscritas pelas entidades que compõem o Conselho Nacional do Associativismo Popular, que integra as confederações das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, das Casas do povo, do Desporto de Portugal, do Voluntariado e as federações de Campismo e Montanhismo de Portugal, do Folclore Português, de Jogos Tradicionais e de Teatro.