O Sindicato dos Jornalistas (SJ) portugueses lançou um vídeo para assinalar 1.º de Maio, porque a salvaguarda dos direitos dos jornalistas é também a “salvaguarda dos direitos da democracia”.

Numa nota dirigida às redacções, o SJ alerta igualmente para os ataques à liberdade de imprensa na Europa, que “correm o sério risco de se transformarem no novo normal”. O alerta é partilhado por 14 grupos internacionais de liberdade de imprensa e organizações de jornalistas, incluindo a Federação Europeia de Jornalistas (FEJ), na qual o Sindicato dos Jornalistas está filiado.

Segundo o relatório anual de 2020 da Plataforma do Conselho da Europa para promover a Protecção do Jornalismo, “os ataques à liberdade de imprensa no contexto da pandemia de covid-19 pioraram um cenário já sombrio”. O relatório analisa alertas enviados à Plataforma em 2019 e mostra um padrão crescente de intimidação para silenciar jornalistas no continente europeu.

“As últimas semanas aceleraram essa tendência, com a pandemia a produzir uma nova onda de sérias ameaças e ataques à liberdade de imprensa em vários Estados-membros do Conselho da Europa”, refere a nota do SJ.

“Em resposta à crise sanitária, os governos detiveram jornalistas por reportagens críticas, ampliaram a vigilância e aprovaram novas leis para punir alegadas “notícias falsas”, decidindo o que é permitido publicar, sem a supervisão de órgãos independentes apropriados”, acrescenta.

Face ao exposto, e no sentido de “preservar um jornalismo livre na Europa”, as organizações da Plataforma instam os Estados-membros do Conselho da Europa a “agirem rápida e resolutamente para acabar com os ataques à liberdade de imprensa, para que os jornalistas possam reportar sem medo”.

Os parceiros da Plataforma pedem “uma análise urgente às restrições e limitações impostas pelos governos à liberdade de expressão e de imprensa no contexto do estado de emergência, nomeadamente para aferir se são estritamente necessárias e proporcionais”.

“As leis de estado de emergência descontroladas e ilimitadas resultam em abusos e já tiveram um efeito assustador sobre a capacidade de os media relatarem e escrutinarem as acções das autoridades estatais”, pelo que a Plataforma considera que “a crise em curso exige respostas mais urgentes e rigorosas para proteger a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão e informação”.

Além disso, considera ainda necessário “o apoio, com recursos financeiros, à sustentabilidade do jornalismo profissional independente”.