PS diz que apoio aos pescadores vem com “anos de atraso”
O Grupo Parlamentar do PS-Madeira pronunciou-se, esta quarta-feira (8 de Abril), sobre o apoio de compensação salarial para o sector da pesca, anunciado pelo secretário regional de Mar e Pescas,
Num comunicado assinado pela deputada Sílvia Silva, o PS sublinha que esta medida apresenta-se “com muitos anos de atraso em relação aos Açores e Continente, onde já esta salvaguardada este apoio em períodos de maior dificuldade no sector”.
“De acordo com o secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, o Governo Regional estará a ultimar um apoio de compensação salarial para pescadores, apanhadores e armadores da Região que deverá ser suportado pelo Orçamento Regional, dado que, “nem o Governo português, nem a União Europeia avançaram com medidas concretas nesta área da economia”, expõe Sílvia Silva.
No obstante, realça que “o que o secretário não disse é que já existe um fundo salarial para os profissionais da pesca do território continental (FCSPP) e Açores (FUNDOPESCA), nomeadamente para armadores, pescadores e apanhadores, inscritos, titulares de cédula marítima válida, que prevê uma compensação quando se verifique uma interdição de pesca, nomeadamente por motivos de saúde pública, como é o caso”.
Mais diz a socialista que este fundo só não existe ainda para os profissionais da pesca da Região Autónoma da Madeira, “porque o Governo Regional tem sistematicamente recusado a sua adaptação à Região, embora a proposta já tenha sido levado à Assembleia Legislativa Regional, através de uma proposta do Grupo Parlamentar do PS-Madeira em sede de alteração do orçamento para 2020”.
“Estes apoios já existem há mais de uma década e podiam ser suportados pela União Europeia e pelo Orçamento da República, caso já tivessem sido adaptados à Madeira, podendo agora serem apenas ajustados às especificidades da situação, nomeadamente ao período de vigência e de acordo com as restrições da actividade”, acrescenta a parlamentar.
