Ex-presidente do Equador condenado à revelia a oito anos de prisão e perda de direitos políticos
O ex-Presidente equatoriano, Rafael Correa, exilado na Bélgica, foi hoje condenado a oito anos de prisão em primeira instância e perda de direitos políticos por 25 anos num caso de corrupção durante o seu governo (2007-2017), anunciou fonte judicial.
Uma câmara do Tribunal Nacional de Justiça (CNJ) pronunciou a mesma acusação para um total de 20 pessoas -- incluindo o ex-vice-Presidente Jorge Glas, já detido por ter sido acusado de envolvimento no escândalo Odebrecht e também impedido de exercer direitos políticos por 25 anos -- e ex-colaboradores de Rafael Correa, segundo a mesma fonte.
O ex-Presidente, que nega as acusações, está envolvido numa intensa batalha política com o atual chefe de Estado Lenín Moreno, seu antigo aliado e que se confronta com uma grave crise sanitária motivada pelo novo coronavírus.
“A sentença deve ser ratificada, ou não, em segunda instância. No entanto, este processo deve chegar ao tribunal de apelo e ser resolvido e para o seu eventual cumprimento”, disse à agência noticiosa EFE uma fonte judicial.
O ex-líder do Equador enfrenta ainda o pagamento de uma multa por danos e prejuízos.
A sentença acusa Correa de ter liderado uma rede de corrupção entre 2012 e 2016 através da qual recebeu “contribuições indevidas”, quando ocupava o palácio presidencial de Carondelet, para o financiamento ilegal do seu movimento político Aliança País (esquerda) e em troca da adjudicação de contratos milionários do Estado a várias empresas, incluindo a Odebrecht.
Correa já reagiu e definiu a sentença como “uma farsa”, enquanto a sua defesa questionou a imparcialidade dos juízes, e ainda diversas irregularidades de procedimento.
Nas audiências prévias em inícios de março a procuradora-geral, Diana Salazar, acusou o ex-Presidente de ter emitido ordens para que o delito fosse cometido sem necessidade de participar diretamente.
“Tudo estava organizado desde o topo”, disse.
Diana Salazar considerou necessário o pagamento de uma indemnização económica de 1.130 milhões de dólares (1.045 milhões de euros), o valor global de cada um dos contratos envolvidos neste alegado esquema de corrupção.
Nas últimas semanas aumentaram as acusações de Correa, e seus apoiantes, dirigidas a Moreno e ao vice-Presidente Otto Sonnenholzner, que assumiu a chefia do governo devido aos problemas de saúde do chefe de Estado.
As vozes críticas consideram que o Governo se está a mostrar incapaz de enfrentar a pandemia, que oficialmente já provocou 191 mortos.
A atual crise sanitária no Equador coincide com uma séria recessão económica e uma crise financeira, num dos países da região mais afetados pela pandemia da covid-19.