O Sindicato dos Estivadores e Actividade Logística (SEAL) acusou hoje os operadores portuários de Lisboa de “violação do estado de emergência e substituição ilegal dos estivadores por motoristas”, mas as empresas negam todas as acusações.

“Na empresa Liscont, os estivadores estão a ser substituídos por motoristas de Faro, que não têm formação para exercer a actividade. Na empresa Sotagus, iniciaram hoje de manhã a formação de algumas dezenas de pessoas, o que pode configurar uma clara violação do estado de emergência”, disse à agência Lusa o presidente do sindicato, António Mariano.

“Vamos continuar a denunciar publicamente estas situações e esperar que se faça justiça nos tribunais, porque, legalmente, é a única coisa que podemos fazer”, acrescentou o dirigente do SEAL, convicto de que as empresas estão a desrespeitar o estado de emergência e as regras estabelecidas para evitar a propagação da pandemia da covid-19.

António Mariano referiu ainda que a actual situação do Porto de Lisboa resulta de uma estratégia dos operadores portuários para substituírem os 134 estivadores efectivos e 15 temporários da A-ETPL (Associação -- Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa), que está em processo de insolvência, por outros trabalhadores contratados por empresas paralelas, em que, tal como já acontecia na A-ETPL, as empresas de estiva são, simultaneamente, os únicos accionistas e clientes.

Em comunicado hoje divulgado, o SEAL acusa também as empresas de estiva de Lisboa de estarem a “contratar seguranças, quer para fazer o trabalho de estivadores, para o qual não têm qualquer habilitação, quer para, naturalmente, tentarem intimidar a metade dos estivadores do Porto de Lisboa que ainda têm autorização para trabalhar”.

O SEAL entende que o processo de insolvência da A-ETPL não está concluído e que a empresa ainda não está fechada, ao contrário dos operadores portuários, que consideram que a A-ETPL já está definitivamente encerrada e os trabalhadores despedidos, após sentença Tribunal do Comércio de Lisboa.

Confrontado com as acusações do sindicato, o representante da Associação de Operadores Portuários de Lisboa (AOPL), Diogo Marecos, negou qualquer violação do estado de emergência e do Estado de Direito pelas empresas de estiva de Lisboa.

Diogo Marecos garantiu que os “motoristas não estão a fazer o trabalho dos estivadores” e que “a contratação de novos trabalhadores para o Porto de Lisboa não é ilegal, porque há uma sentença do Tribunal do Comércio de Lisboa que decretou a insolvência e o encerramento da A-ETPL, pelo que a empresa, juridicamente, já não existe”.

“Esta segunda-feira teve início a formação de novos trabalhadores do Porto de Lisboa que, naturalmente, só vão exercer depois de estarem devidamente certificados para o exercício da actividade de estivador”, acrescentou o responsável da AOPL.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direcção-Geral da Saúde, registaram-se 311 mortes, mais 16 do que na véspera (+5,4%), e 11.730 casos de infecções confirmadas, o que representa um aumento de 452 em relação a domingo (+4%).

Dos infectados, 1.099 estão internados, 270 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 140 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 2 de Março, encontra-se em estado de emergência desde as 00 horas de 19 de Março e até ao final do dia 17 de Abril, depois do prolongamento aprovado na quinta-feira na Assembleia da República.

Além disso, o Governo declarou no dia 17 de Março o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.