“Quando se avizinham as comemorações do 1 de Maio neste ano 2020, vivemos um momento em que o mundo enfrenta uma das mais graves crises da história recente e tenta combater a pandemia de uma doença que obrigou a mudanças profundas e radicais na nossa forma de estar, de viver e de trabalhar, que ameaça a vida e a saúde de todos e que está a conduzir a uma crise económica e social igualmente sem precedentes e de consequências ainda imprevisíveis”, começa por referir a Direcção da Organização da Região Autónoma da Madeira do PCP (DORAM) num comunicado dirigido à imprensa.

Face ao exposto, o partido, através do seu deputado, Ricardo Lume, deu entrada de um Projecto de Resolução na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM), que defende o reforço da Segurança e Saúde no Trabalho em tempo de pandemia.

“No actual contexto, é necessário reconhecer a acrescida importância da segurança e saúde no trabalho e dos serviços de segurança e saúde no trabalho na prevenção e controlo dos riscos de contágio e na garantia de ambientes de trabalho saudáveis e seguros”, sustenta o PCP, numa altura em que se começa a preparar o aliviar das medidas de confinamento e o regresso à normalidade possível.

“Estas medidas que incluem, entre outras, novas formas de organização dos espaços de trabalho de forma a respeitar as necessárias regras de distanciamento social; a criação e a consciencialização de normas de conduta individuais destinadas à protecção da saúde de todos, como a lavagem/desinfecção frequente das mãos e o uso de máscaras e luvas; e ainda uma vigilância mais frequente e atenta da saúde dos trabalhadores, situam-se maioritariamente no campo de actuação da segurança e saúde no trabalho, devem ser articuladas com os respectivos serviços e maioritariamente aplicadas pelos técnicos de segurança no trabalho e pelos profissionais de saúde no trabalho (médicos e enfermeiros do trabalho)”, clarifica o partido comunista, alertando para “inúmeras situações de incumprimento das regras de higiene, saúde e segurança no trabalho”, “ao longo dos últimos dias”.

“Em plena crise pandémica, é importante garantir que nas empresas e locais de trabalho serão rigorosamente aplicadas todas as medidas de prevenção da covid-19 publicadas recentemente pela Direcção Geral de Saúde. A segurança e saúde no trabalho não é um custo, é um investimento que nestes tempos conturbados faz ainda mais sentido”, vinca.