O primeiro-ministro manifestou-se hoje chocado com a suspeita de que três funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras são responsáveis pelo homicídio de um cidadão ucraniano no aeroporto de Lisboa, embora saliente a presunção da inocência.

“Claro que fiquei chocado só com a existência da acusação, mas todos gozam da presunção da inocência”, afirmou António Costa em entrevista à Rádio Renascença, depois de confrontado com este caso em que três agentes foram detidos pela Polícia Judiciária (PJ), encontrando-se agora em prisão domiciliária.

Segundo o primeiro-ministro, em primeiro lugar, é preciso “aguardar que as autoridades judiciárias desenvolvam a investigação e procedam ao seu julgamento para o apuramento das responsabilidades”.

“Se foi verdade é algo de imperdoável e chocante, porque quem exerce poderes de autoridade tem um especial dever de cuidado no exercício desses poderes”, frisou o líder do executivo.

No interrogatório judicial, os três arguidos optaram por não prestar declarações sobre os factos que lhe são imputados, tendo-lhes sido aplicada a medida de coacção de obrigação de permanência na residência, vulgo prisão domiciliária.

Em comunicado, a PJ referiu que os três homens, de 42,43 e 47 anos, “serão os presumíveis responsáveis da morte de um homem de nacionalidade ucraniana, de 40 anos, que tentara entrar, ilegalmente, por via aérea, em território nacional”, no passado dia 10 de Março.

O alegado crime terá sido cometido nas instalações do Centro de Instalação Temporária do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no aeroporto de Lisboa, no passado dia 12 de Março, após a vítima ter supostamente provocado alguns distúrbios no local, acrescenta a PJ.

O Governo também abriu um inquérito à Direcção de Fronteiras de Lisboa do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na sequência da detenção dos três elementos daquele serviço em funções no aeroporto por suspeitas de homicídio.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, determinou também a abertura de processos disciplinares ao director e subdirector de Fronteiras de Lisboa, cujas comissões de serviço foram cessadas, ao coordenador do Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT), bem como a todos os envolvidos nos factos relativos à morte de um cidadão estrangeiro naquelas instalações.

Na sequência deste caso, o director e o subdirector da Direcção de Fronteiras de Lisboa do Serviço de Estrangeiros e Fonteiras (SEF) foram demitidos na passada segunda-feira.

O caso foi revelado pela TVI, que adiantou que o cidadão ucraniano, proveniente da Turquia, queria entrar em Lisboa, mas foi barrado na alfândega do aeroporto pelo SEF, que o impediu de entrar enquanto turista.

O SEF, segundo a TVI, decidiu que o imigrante embarcaria no voo seguinte de regresso à Turquia, mas, entretanto, o homem terá reagido mal ao impedimento de entrar em Portugal. Foi levado para uma sala de assistência médica, no Centro de Instalação Temporária do aeroporto, onde acabou por ser torturado e morto à pancada.