O Movimento Mais Porto Santo sugeriu à Câmara Municipal da a criação de uma “bolsa de formação”, a designar ‘Bolsa de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho’, para apoiar desempregados e trabalhadores sazonais para desempregados e trabalhadores sazonais que perderam o vínculo laboral face à pandemia covid-19.

“A pandemia covid-19 veio precarizar ainda mais os vínculos laborais sazonais e lançar mais gente no desemprego. Estima-se que cerca de 400 pessoas, sobretudo da área da hotelaria e da construção civil, tenham perdido a sua fonte de rendimento e não tenham condições de aceder ao subsídio de desemprego. A ideia é colmatar alguma falta de recursos humanos nalgumas área da autarquia e proporcionar rendimentos a portos-santenses, neste face difícil”, sustenta o vereador José António Castro em comunicado de imprensa.

O Mais Porto Santo explica que o referido programa poderia ser financiado “alocando as verbas que estavam previstas para as Festas de São João que foram canceladas”. Adicionalmente, aponta o vereador, a autarquia poderia “concorrer a programas de emprego regionais e nacionais”.

José António Castro salienta que “outros municípios da Região e do país têm medidas de apoio semelhantes à proposta do Mais Porto Santo”.

Concretamente, o Mais Porto Santo propõe que a Câmara elabore o Regulamento do Programa Municipal de Bolsa de Formação e Ocupação em contexto de Trabalho, “versando, entre outras, sobre o objecto, destinatários, actividades, entidades de acolhimento, duração do programa, candidaturas, frequência, horários, orientação e financiamento” e que o mesmo, “uma vez aprovado em reunião de Câmara”, seja “enviado à Assembleia Municipal para apreciação e aprovação”.

O Movimento entende ainda que a autarquia deve “fixar em um IAS (Indexante dos Apoios Sociais: 438,81 euros) o valor a retribuir mensalmente aos beneficiários da ‘bolsa’”.