Ministério Público investiga alegada interferência de Bolsonaro em actos do Exército
O Ministério Público Federal (MPF) brasileiro abriu investigações para averiguar se o Presidente do país, Jair Bolsonaro, violou a Constituição ao interferir em atos de exclusividade do Exército, informou hoje o jornal O Estado de S. Paulo.
Em causa está uma ordem, supostamente de Bolsonaro, ao Comando Logístico do Exército (Colog), na semana passada, que revogou três portarias publicadas entre março e este mês sobre a monitorização de armas e munições no país.
Segundo o jornal brasileiro, a procuradora Raquel Branquinho é responsável por um dos casos e apontou a possibilidade de o chefe de Estado ter revogado as portarias para beneficiar uma parcela de eleitores, considerando que na Lei brasileira não há espaço “para ideias e atitudes voluntaristas” do Presidente.
Na rede social Twitrer, Jair Bolsonaro justificou a revogação das portarias por estas “não se adequarem” às suas “diretrizes definidas em decretos”.
Se se comprovar alguma irregularidade, o caso pode gerar uma ação de improbidade na Justiça Federal ou à abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal.
Uma segunda investigação foi iniciada pelos procuradores Deborah Duprat e Marlon Alberto Weichert, que, pediram, na passada segunda-feira, ao Comando Logístico do Exército que explique se vai admitir a suposta ingerência do Presidente brasileiro.
Na última sexta-feira, Bolsonaro tornou-se no centro de um escândalo após ser acusado pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro de tentar interferir politicamente em investigações da Polícia Federal, forçando a demissão do chefe daquele órgão, delegado Maurício Valeixo.
O caso também motivou a demissão de Sergio Moro e o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, de abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal para investigar as alegações do ex-ministro.
Bolsonaro, por sua vez, negou a acusação de interferência feita por Moro, disse que o delegado Valeixo foi exonerado porque pediu para deixar o cargo e frisou que é atribuição do Presidente do Brasil escolher quem deve ser o chefe da Polícia Federal.
