O Governo vai decretar a proibição de deslocações entre concelhos no fim de semana prolongado de 01 a 03 de maio, tal como vigorou no período da Páscoa, anunciou hoje o primeiro-ministro.

António Costa falava aos jornalistas após ter estado reunido com representantes dos setores do comércio e serviços, e também com o líder da comunidade islâmica em Portugal, Abdul Vakil, depois de questionado sobre o fim de semana prolongado entre 1 e 3 de maio.

“Para esse fim de semana, que é prolongado, o Governo vai decretar a proibição de deslocações entre concelhos, tal como aconteceu no período da Páscoa. O objetivo é limitar muito a margem de circulação”, afirmou o primeiro-ministro.

No caso das comemorações do Dia do Trabalhador, na próxima sexta-feira, António Costa referiu que “vai ser um 1º de Maio diferente para as centrais sindicais - e isso está a ser claramente definido”.

“É fundamental compreender que, para termos sucesso no controlo da pandemia de covid-19, como tem acontecido até agora, todos os dias temos de possuir o maior grau de contenção e de isolamento. Mesmo para lá do estado de emergência não vamos voltar a viver a vida normalmente”, salientou.

Interrogado se, para haver proibição de circulação em 03 de maio, será necessário o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, prolongar o estado de emergência, o primeiro-ministro contrapôs que o atual estado de emergência está em vigor até às 24:00 do dia 02 de maio, um sábado.

“Já de si, isso compromete a possibilidade de haver deslocações inter-concelhos. Independentemente do estado de emergência, há um conjunto de outros instrumentos legais, seja a legislação de saúde pública, seja a Lei de Bases de Proteção Civil, que permite manter normas de confinamento, de restrição à circulação ou de condicionamento no funcionamento de determinados estabelecimentos”, alegou o líder do executivo.

Ou seja, segundo o primeiro-ministro, independentemente daquilo que o Presidente da República decidir sobre um eventual prolongamento do estado de emergência a partir de 02 de maio, “é certo e seguro que, mesmo que acabe o estado de emergência, o país não voltará à normalidade”.

“Vão continuar a vigorar restrições com a habilitação legal que for necessária para esse efeito. Para o dia 03 de maio, há medidas legais que permitem aplicar essas regras de restrição à circulação”, avisou.

Sobre a conversa que manteve com o líder da comunidade islâmica de Portugal, Abdul Vakil, António Costa disse que, no mesmo sentido da reunião com o cardeal Patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, recebeu a garantia de que serão respeitadas as normas de distanciamento social.

“Testemunhei o empenho da comunidade islâmica nesse sentido. Quero dirigir uma saudação a todos os muçulmanos e um agradecimento pela forma têm contribuído ativamente para o controlo da pandemia de covid-19”, acrescentou.