Brasil lança programa para recuperação socioeconómica do país em dez anos
O Governo brasileiro apresentou quarta-feira o “Pró-Brasil”, um programa que visa recuperar socioeconomicamente o país, em dez anos, face à crise causada pela pandemia do novo coronavírus, e que prevê a criação de “milhões de empregos”.
“A motivação para este programa foi a observação do surgimento de programas de recuperação nos diversos ministérios do Governo. Então, a Casa Civil, como coordenadora de todos os ministérios, para dar sinergia aos esforços, propôs este programa a todos os ministros e houve uma aceitação unânime. A primeira reunião será na sexta-feira, com apresentação das propostas”, indicou o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, em conferência de imprensa.
O programa é sustentado na retoma de obras públicas com recursos do Tesouro Nacional, como forma de evitar o aumento do desemprego no país sul-americano.
De acordo com Braga Netto, não se trata de um programa de Governo, mas sim “de Estado”, e tem um universo temporal de 10 anos, prevendo-se que se prolongue até 2030.
A fase de estruturação do programa será feita entre maio e julho, os detalhes de cada projeto ministerial serão apresentados em setembro, e a sua “implantação em larga escala” ocorrerá a partir de outubro.
O ministro da Casa Civil, porém, não anunciou o volume de recursos públicos que serão aplicados no “Pró-Brasil”.
O programa prevê investimentos em obras públicas e parcerias com o setor privado.
Apesar de Braga Netto não ter antecipado números concretos do programa, por considerar que ainda está em fase “precoce”, afirmou que milhões de empregos serão criados com o “Pró-Brasil”.
A principal frente de atuação deste programa será desenvolvida pelo Ministério da Infraestrutura, liderado ministro Tarcísio Gomes de Freitas, que estimou a criação de um milhão de empregos apenas na sua área.
Segundo o ministro Tarcísio Freitas, o programa prevê investimentos públicos de 30 mil milhões de reais (cinco mil milhões de euros) para a retoma de cerca de 70 obras que estão paralisadas, e 250 mil milhões de reais (42,3 mil milhões de euros) em contratos de concessões à iniciativa privada.
“Vamos dar continuidade ao que já estava a funcionar, como o vigoroso programa de concessões. Vamos trabalhar no ambiente de negócios para trazer investimentos em concessão, de 250 mil milhões de reais. (...) Também estimamos o valor de 30 mil milhões de reais para investimentos públicos, num horizonte plurianual. Não vamos dar nenhuma pirueta fiscal, nenhuma cambalhota”, frisou o governante.
Apesar de o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, assegurar que todos os ministros aprovaram o programa, nem o ministro da Economia, Paulo Guedes, nem qualquer outro representante da equipa económica estiveram presentes na conferência de imprensa de apresentação do “Pró-Brasil”.
O número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil chegou a 2.906 e os casos confirmados a 45.757, informou hoje o executivo, acrescentando que nas últimas 24 horas o país contabilizou 165 óbitos e 2.678 infetados.
De acordo com o Ministério da Saúde, o país sul-americano já registou a recuperação de 25.318 pacientes infetados e 17.533 doentes continuavam sob acompanhamento.
A nível global, segundo um balanço da AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 181 mil mortos e infetou mais de 2,6 milhões de pessoas em 193 países e territórios.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), encerraram o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores inteiros da economia mundial.