“A paralisação imposta pela emergência da pandemia de COVID 19 implicou uma retracção rápida e sem precedentes e apesar de estarmos melhor e mais preparados para lidar com esta crise como nunca estivemos em qualquer outra, a incerteza prende-se com a duração desta inevitável recessão e com a rapidez da recuperação económica que todos almejamos”, afirmou o vice-presidente do Governo Regional, na abertura do debate, na ALM.

Pedro Calado lembrou que a Madeira estava num trajecto de crescimento da economia, há sete ano.

“Apesar do ainda considerável montante de dívida pública, a Região vai continuar a honrar os compromissos com os seus credores e fornecedores”, afirma.

O vice-presidente não aceita “lições de moral de quem, na Região, critica a dívida que esteve ao serviço do desenvolvimento da Madeira e do Porto Santo e, em Lisboa, assobia para o lado e nada tem a dizer sobre a dívida nacional que não parou de crescer”.

Calado lembra que, “de forma célere e determinada”, o Governo Regional “não esperou para agir” e a Madeira está a vencer esta batalha.

Para além de disponibilizar todas as ajudas que existem a nível nacional, o Governo Regional, sublinha o vice-presidente, produziu, de igual modo, “medidas complementares de apoio às empresas e ao rendimento dos trabalhadores, como a que apoia os trabalhadores com rendimentos exclusivamente de categoria B, vulgo recibo verde, e a que determina o apoio duplicado aos sócios gerentes afectados pela crise”.

Foi lançada uma linha de crédito de 100 milhões para apoio às empresas regionais, para manutenção dos postos de trabalho.

O Governo, destaca Pedro Calado, continua a redireccionar todos os recursos financeiros disponíveis.

A pandemia terá efeitos na economia e Calado lembra que a extrema incerteza em torno da duração e da intensidade da crise sanitária obriga “à construção de cenários alternativos mais adversos”.

“A Região estima que a pandemia e as medidas de contenção necessárias terão o seu pico no 2.º trimestre de 2020 e deverão arrefecer a partir do 2.º semestre do ano. No cenário menos gravoso, e partindo do princípio que a economia deixe de contrair e se registe a retoma quase integral da atividade na segunda metade do ano, estima-se um decréscimo de 12% no PIB da Região para 2020, quando havia sido projectado um crescimento de 1,9% comparativamente ao ano anterior e um acréscimo da taxa desemprego em 6 pontos percentuais, podendo atingir os 13% em 2020 (mais de 17.000 pessoas).  No cenário mais gravoso, se a pandemia não recuperar no 2.º semestre levando a períodos mais longos de contenção, a queda do PIB pode ser ainda maior e atingir os 23%. A taxa de desemprego poderá crescer em 11,5 pontos percentuais, podendo atingir os 18,5% em 2020 (mais de 25.000 pessoas)”, afirma.

Em qualquer circunstância, as estimativas relativas à receita fiscal, ficam muito abaixo dos valores considerados no Orçamento Regional para 2020, devendo cair mais de 150 milhões de euros, isto é, cerca de 16% do total de 943 milhões de euros inicialmente considerados. 

Pedro Calado reconhece que, pese embora o esforço prevísivel e a necessidade de apresentar um orçamento suplementar, o Governo Regional não vai “abdicar dos principais investimentos públicos, pilar do produto interno bruto e garante de estabilidade e emprego, sobretudo numa economia pequena como a nossa, mas há outros projectos que terão de ser reestruturados e reprogramados”.

O vice-presieente diz que o governo vai aguardar o final do Estado de Emergência para ter dados mais sólidos sobre a situação económica e financeira e podermos começar a construir o programa de recuperação que, seguramente, vai requerer um Orçamento suplementar.

“Vamos esperar, também, por dados mais concretos sobre qual será a ajuda do Governo da República, uma vez que ainda não obtivemos qualquer resposta em relação aos pedidos formalizados”.