O deputado do Partido Socialista-Madeira à Assembleia da República e presidente da JS-Madeira, Olavo Câmara, defende a retoma dos programas de emprego e estágios profissionais na Região Autónoma da Madeira.

Para o parlamentar, esta é “uma medida que deve estar na linha da frente no regresso da sociedade à normalidade”. Conforme recorda em comunicado de imprensa, “uma das consequências da covid-19 na Região foi a suspensão, por parte do Instituto de Emprego, das aprovações das candidaturas aos estágios profissionais e aos programas ocupacionais de emprego, impossibilitando o seguimento a vários pedidos já existentes em fase de aprovação ou a novos pedidos”.

No seu entender, “é clara a importância de reiniciar a aprovação dos pedidos nesta fase, não só para dar seguimento a vários casos em espera e permitir novos pedidos, mas, principalmente, para permitir oportunidades de emprego/ formação e garantir remunerações”, sustenta.

Isto porque, refere Olavo Câmara, “outra das consequências da pandemia foi a permissão das entidades empregadoras suspenderem os contratos de formação/ ocupação dos estágios profissionais e programas ocupacionais de emprego, o que fez com que os trabalhadores tenham deixado de receber qualquer remuneração, nem a parte da entidade empregadora, nem o valor pago pelo Instituto de Emprego”.

O deputado socialista sublinha também que “a primeira linha orientadora de actuação económica do Governo é, precisamente, manter os postos de trabalho e os rendimentos das pessoas, pelo que esta é uma suspensão completamente errada no momento que se vive”.

“No caso das entidades públicas, essa suspensão nem deveria ser permitida”, afirma Olavo Câmara, acrescentando que, “no privado, pelo menos a parte paga pelo Instituto de Emprego deveria continuar a ser garantida aos trabalhadores”. “A melhor solução é mesmo o Instituto de Emprego suportar em 100% o valor das bolsas, assumindo a parte que cabe ao empregador”, sugere.

Por outro lado, o parlamentar defende que o limite anual nos programas de emprego do Instituto de Emprego da Madeira, a que as câmaras municipais podem candidatar-se, seja alterado, “permitindo um maior número de pessoas nestes programas e, em consequência disso, garantindo uma forma de conseguirem um rendimento nos próximos tempos”. “Sabemos que muitos já estão desempregados, pelo que precisamos de colocar todos os programas existentes de emprego a funcionar na sua plenitude, ampliando os mesmos e agilizando os processos, de forma a dar resposta ao que o mercado de trabalho não consegue agora e, possivelmente, nos próximos tempos”, entende Olavo Câmara.

Estas medidas juntam-se àquela já proposta pelo deputado no passado mês de Março, concretamente a renovação automática por mais 9 meses dos estágios profissionais e dos programas ocupacionais de emprego na Madeira que terminam em 2020.

Esta é uma solução que o parlamentar socialista espera que seja implementada “o mais brevemente possível”, até porque, tal como afirma, “já é seguida nos Açores”.

Olavo Câmara reforça que “a renovação automática dos estágios profissionais e dos programas de emprego, o fim da sua suspensão, o retomar da aprovação de novas candidaturas a estes programas e o fim do limite de candidaturas que podem ser apresentadas pelas câmaras municipais podem ser parte de uma solução nos próximos tempos, ainda que não resolvam, a longo prazo, os problemas no emprego”.