O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) publicou, no dia 17 de abril, um comunicado com o objetivo de recomendar às instituições de ensino superior (IES) que elaborassem um plano para o levantamento progressivo das medidas de contenção motivadas pela pandemia COVID-19, para ser concretizado, faseadamente, a partir de 4 de maio de 2020.

A questão fundamental que justifica a emissão deste tipo de recomendações está relacionada com a necessidade de reativar as atividades letivas de unidades curriculares e/ou componentes curriculares de cariz presencial, como são, entre outros, os casos dos estágios, das aulas práticas e laboratoriais, e também das avaliações presenciais.

A Universidade da Madeira, no âmbito da gestão, acompanhamento e monitorização, da presente situação de emergência, tem vindo a trabalhar nesse sentido. Nas notas informativas que têm sido divulgadas à Academia e, nomeadamente, no último despacho reitoral (Despacho nº 74/R/2020), a UMa deu a conhecer as decisões até aqui tomadas e a forma como pretende ver concluído este processo.

Particularmente no que diz respeito à matéria que é objeto do comunicado do MCTES, já havíamos decidido concluir até 15 de maio a calendarização das atividades das unidades curriculares com vista à conclusão do 2º semestre até fim de julho, incluindo, naturalmente, as normas aplicáveis aos casos específicos de atividades que exigem a presença de docentes e estudantes. É nossa intenção realizar essas atividades presenciais no período entre a aprovação da calendarização e o final de julho, respeitando as especificidades que hão de constar do documento a ser produzido para o efeito.

A intenção do Ministério de “rapidamente” fazer com que as IES retomem, a partir de 4 de maio, as referidas atividades letivas presenciais, levanta o problema das garantias de segurança que temos de observar. Parece-nos mais concretizável a nossa medida de iniciar essa retoma depois de meados de maio, até por que, como vem explicitado no comunicado do MCTES, é necessário garantir, de acordo com as autoridades de saúde competentes, o cumprimento das recomendações e das normas técnicas em vigor, nomeadamente quanto à utilização de equipamentos de proteção individual.

Estas e outras medidas só serão eficazes se houver tempo e condições para, por exemplo, adquirir os materiais indispensáveis à segurança de todos. Trata-se de um requisito fundamental para também reforçar a capacidade de combate à insidiosa e pertinaz ação do novo coronavírus.